DOU
CFC - Resolução Nº 1.049/2005Altera a redação da NBC T 3. Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis.
DOU
CFC - Resolução Nº 1.050/2005Aprova a NBC P 2.3. Impedimento e Suspeição.
DOU
CFC - Resolução Nº 1.051/2005Aprova a NBC P 2.6. Responsabilidade e Zelo
DOU
CFC - Resolução Nº 1.052/05/2005Aprova a NBC T 7. Conversão da Moeda Estrangeira nas Demonstrações Contábeis
DOU
CFC - Resolução Nº 1.053/2005Aprova a NBC T 10.20. Consórcio de Empresas
DOU
CFC - Resolução Nº 1.054/2005Aprova a NBC T 11.17. Carta de Responsabilidade da Administração
DOU
BACEN - Resolução Nº 3.323/2005Dispõe sobre o reembolso dos financiamentos de custeio de soja, ao amparo de recursos controlados do crédito rural, sobre ajustes nas normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF), dos créditos para estocagem, ao amparo do Funcafé
DOU
BACEN - Resolução Nº 3.324/2005Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no que se refere à integralização de cotas-partes de cooperados agricultores familiares em cooperativas de produção de produtores rurai
DOU
BACEN - Resolução Nº 3.325/2005Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para as operações contratadas ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
DOU
BACEN - Resolução Nº 3.326/2005Dispõe sobre prazo e condições para pagamento das dívidas vencidas de financiamentos formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mediante contrato grupal ou coletivo e com risco da União.
DOU
COSIT - Ato Declaratório Executivo Nº 37/2005Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU
Poder Executivo - Decreto Nº 5.573/2005Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Urug
DOU
Poder Executivo - Decreto Nº 5.574/2005Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 30 de julho de 2003.
DOU
Poder Executivo - Decreto Nº 5.575/2005Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Sófia, em 10 de abril de 2003.
DOU
Poder Executivo - Decreto Nº 5.576/2005Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrada em Brasília, em 12 de dezembro
DOU
Poder Executivo - Decreto Nº 5.577/2005Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentável, e dá outras providências.
DOU
Poder Executivo - Decreto Nº 5.578/2005Altera os Anexos V, VI, IX e X do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2005, e dá outras
DOU
Poder Executivo - Medida Provisória Nº 266/2005Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, no valor global de R$ 673.621.312,00, para os fins que especifica.
DOU
Poder Legislativo - Lei Nº 11.191/2005Prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
DOU
CFMV - Resolução Nº 807/2005Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2006, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.