DOE AM 29/09/2022
Resolução GSEFAZ Nº 39 DE 28/09/2022Mantém o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições no caso que especifica.
DOE AM 04/07/2022
Resolução GSEFAZ Nº 32 DE 01/07/2022-disciplina os procedimentos para o preenchimento do Conhecimento de Transporte Eletrônico...Modifica a Resolução nº 12 de 2014-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para o preenchimento do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e sob o regime de substituição tributária do ICMS no Estado do Amazonas.
DOE AM 22/06/2022
Resolução GSEFAZ Nº 26 DE 20/06/2022-Dispõe sobre a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, de forma globalizada, nas prestações de serviços de transporte intermunicipal que especifica.
DOE AM 22/06/2022
Resolução GSEFAZ Nº 27 DE 20/06/2022 - Modifica as Resoluções nº 7 de 2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica...Modifica as Resoluções nº 7 de 2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica, e 5 de 2014-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de ICMS.
DOE AM 22/06/2022
Portaria GSEFAZ Nº 200 DE 20/06/2022- ALTERA Portaria nº 44 de 2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores...ALTERA Portaria nº 44 de 2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.
DOE AM 18/05/2022
RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 021, DE 12 DE MAIO DE 2022Modifica a Resolução n° 005/2014- GSEFAZ, que disciplina os procedimentos para parcelamento de créditos tributários de ICMS
