DOE RS 19/01/2023
Instrução Normativa RE Nº 2 DE 17/01/2023Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
DOE RS 31/10/2022
Instrução Normativa RE Nº 92 DE 26/10/2022Rep. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
DOE RS 19/10/2022
Lei Nº 13277 DE 19/10/2022- Porto AlegreAnistia as multas decorrentes da infração prevista no § 2º do art. 15 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, e alterações posteriores. aplicadas a catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis que possuem baixa renda, microempreendedores individuais (MEIs), cooperativas de catadores e microempresas que realizam coleta de materiais recicláveis e reutilizáveis.
DOE RS 16/08/2022
Decreto Nº 56624 DE 15/08/2022Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DOE RS 20/07/2022
Resolução CONSEMA Nº 470 DE 20/07/2022-Estabelece critérios técnicos e procedimentos para o licenciamento ambientalEstabelece critérios técnicos e procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de distribuição de Gás Natural canalizado no Rio Grande do Sul.
DOE RS 14/07/2022
Instrução Normativa RE Nº 62 DE 12/07/2022- Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
DOE RS 14/07/2022
Decreto Nº 56588 DE 13/07/2022-Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DOE RS 13/06/2022
Decreto Nº 56553 DE 10/06/2022 - RICMSModifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DOE RS 13/06/2022
Instrução Normativa RE Nº 49 DE 10/06/2022 - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
DOE RS 31/05/2022
Instrução Normativa RE Nº 46 DE 30/05/2022 - Exclusão de dívida- RSModifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
DOE RS 23/05/2022
DECRETO N° 56.467, DE 27 DE ABRIL DE 2022Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)
DOE RS 23/05/2022
DECRETO N° 56.468, DE 27 DE ABRIL DE 2022Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)