DOE SC 10/11/2022
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 22 DE 09/11/2022Dispõe sobre o Projeto Especial de Subvenção de Juros em Apoio à Bovinocultura de Corte da região Oeste Catarinense - Subvenção Especial Bovinocultura de Corte do Oeste.
DOE SC 04/11/2022
Ato DIAT Nº 65 DE 31/10/2022Altera o Anexo I do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
DOE SC 30/08/2022
Ato DIAT Nº 47 DE 23/08/2022-Altera o Anexo II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).Altera o Anexo II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
DOE SC 30/08/2022
Ato DIAT Nº 40 DE 25/08/2022-Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMSAltera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.
DOE SC 20/07/2022
Portaria SEF Nº 289 DE 18/07/2022-dispõe sobre as transferências a serem realizadas por empresas detentoras de tratamento tributário diferenciado destinadas aos fundos instituídos....Altera a Portaria SEF nº 143, de 2022, que dispõe sobre as transferências a serem realizadas por empresas detentoras de tratamento tributário diferenciado destinadas aos fundos instituídos pelo Estado, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 136 da Constituição do Estado.
DOE SC 28/06/2022
Ato DIAT Nº 27 DE 23/06/2022- Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja...Altera o Ato DIAT nº 4, de 2022, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.
DOE SC 24/05/2022
CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 006, DE 2022ASSUNTO: Novas exigências relacionadas à apuração do FUNDO SOCIAL e FUMDES aplicáveis a partir do período de referência abril/2022
DOE SC 24/05/2022
COMUNICADO DIAT SAT N° 004, DE 26 DE ABRIL DE 2022DCIP. Novas exigências relacionadas à apuração do Fundo Social e FUMDES aplicáveis a partir do período de referência Abril/2022
DOE SC 18/05/2022
DECRETO N° 1.881, DE 26 DE ABRIL DE 2022Introduz a Alterações 4.481 e 4.482 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências
DOE SC 18/05/2022
N° 003, DE 26 DE ABRIL DE 2022Comunicado sobre alterações das tabelas do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP), aplicáveis a partir do período de referência de abril de 2022
