Exclusão não impede que empresa volte a aderir a regime especial de tributaçãoUma empresa têxtil do Rio de Janeiro conquistou judicialmente o direito de voltar a aderir ao regime especial de tributação a qual fora excluída por irregularidades. A decisão foi firmada pela 11ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro.
Produtor precisa ter atenção quanto ao prazo de Certidão NegativaOs produtores rurais precisam acompanhar o prazo de vencimento de sua Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à Receita Federal do Brasil (RFB) para assegurar acesso ao crédito de custeio ou investimento.
Reintegração do empregado e as consequências no contrato de trabalhoA reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa do cargo, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de emprego que lhe foi tirado pelo abuso de poder da empresa e com ele, todas as garantias contratuais havidas antes da demissão.
Dólar fecha em leve queda com votação de MPs no CongressoDepois de ensaiar uma queda expressiva pela manhã, quando desceu até a mínima de R$ 4,0076, o dólar reduziu gradativamente as perdas em relação ao real ao longo da tarde e encerrou o dia cotado a R$ 4,0407, em baixa de 0,18%.
Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidasCerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.
AM - Aviso aos contribuintes obrigados à EFDAvisamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que foi desenvolvido um novo conjunto de regras de validação com vistas a coibir a incorreta utilização dos Códigos de Ajuste (relacionados nos Anexos I, II e III, da Resolução GSefaz nº 16/2014, e alterações) informados nos Registros E111 (operações próprias), E220 (substituição tributária), E311 (diferencial de alíquota) ou 1921 (subapurações).
Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa CatarinaContribuintes catarinenses com débitos no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) têm até o dia 28 de junho para quitar as pendências fiscais com até 90% de desconto sobre multas e juros.
Sergipe orienta sobre a validação do endereço de consulta na NFC-eA Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária (Supergest) da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, informa que a partir do próximo dia 20 passará a validar (RV ZX03-20) o campo referente ao endereço de consulta pública informado na NFC-e.
Emissão do BP-e passa ser obrigatória a partir de 1º de julho no Mato GrossoA Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que a partir do dia 01 de julho os estabelecimentos mato-grossenses estarão obrigados ao uso do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) nas prestações de serviço de transporte de passageiros. A obrigatoriedade atinge 700 contribuintes que realizam transporte interestadual, intermunicipal e internacional, incluindo os que exercem atividade mista.
SP: Conheça os procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros EstadosO Governo do Estado de São Paulo adequou a legislação paulista à Lei Complementar nº 160/2017 e ao Convênio 190/2017, que estabeleceram as condições para a regularização de créditos de ICMS concedidos por outros estados. A Resolução Conjunta SFP/PGE nº 1/2019, publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial, determina os procedimentos necessários para os contribuintes requererem os reconhecimentos desses créditos.
Uma brincadeira chamada “GOVERNAR”Enviado pelo(a) autor(a) Elenito Elias da CostaDe nada adiante sermos um país continental, com riquezas naturais, com terras férteis, com uma população pacata, se não temos uma inteligência focado no PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
Manobra ContábilEnviado pelo(a) autor(a) Prof. Me. Wilson Alberto Zappa HoogRepresenta um ato de dirigir o funcionamento dos registros contabilísticos, que são os fatos permutativos, modificativos ou mistos
