COVID: Com 4ª onda, empresas podem exigir uso de máscaras de funcionários?Com o crescimento dos casos de Covid-19 no país, que enfrenta, segundo especialistas, uma 4ª onda da doença, aumenta também a procupação com as medidas de prevenção. No ambiente de trabalho, o uso de máscara deixou de ser obrigatório desde abril. No entanto, diante da expansão dos casos, as empresas podem exigir o uso do equipamento de proteção de seus funcionários?
Após STF suspender, Confaz revoga convênio do ICMS em combustíveisO Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendário) revogou, ontem (22), o convênio ICMS nº 16/2022, que disciplina a alíquota diferenciada [também conhecida por incidência monofásica ou concentrada] do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis.
Redução de fila do INSS será de que forma?Redução de fila do INSS será de que forma? O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 60 dias para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério do Trabalho e Previdência apresentem plano de ação para reduzir o estoque atual de cerca de 745 mil requerimentos de compensação previdenciária que aguardam análise.
Justiça usa LGPD e manda INSS pagar R$ 2,5 mil por vazamento de dadosA Décima Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo/SP confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 2,5 mil em danos morais a segurada por compartilhamento ilegal de dados.
Como se tornar um microempreendedor individual?No universo empresarial de todo o Brasil, quase 70% das pessoas jurídicas em atividade são formadas por microempreendedores individuais – MEIs.
Melhorar o relacionamento com o cliente requer espécie de auditoria“Antes de mudar o mundo, comece mudando a si mesmo”. Esta é uma frase quase pública, dita de formas distintas e por autores diferentes. Mas o entendimento é claro e, digamos, dolorido, pois dá trabalho.
Esses motivos podem fazer o seu MEI ser cancelado ou suspensoO regime empresarial do Microempreendedor Individual (MEI) teve ampla adesão nos últimos dois anos. Durante a pandemia da Covid-19, esta foi a saída que muitos trabalhadores encontraram para manter ou criar uma renda extra.
Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?Enviado pelo(a) autor(a) André Leonardo CoutoDe acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do convênio por um período de 1/3 do tempo que o trabalhador ficou no plano, com limite mínimo de 6 meses e máximo de 24 após desligamento, mas usuário deverá assumir 100% do pagamento
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