Transição de regime tributário – ESOCIALOrientações referentes ao envio, alteração e exclusão de eventos de tabela para empresas que foram transpostas do segundo para o terceiro grupo de obrigadas.
SC - Abertura de empresas cresce 11% em SCDados da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) apontam que o número de empresas criadas cresceu 11% em comparação com a média mensal de janeiro e fevereiro do ano passado
Contribuintes já podem aderir ao programa de parcelamento de débitos de ICMS do ParanáO período para adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído pela Lei 19.802, de 21-12-2018, começou em 20 de fevereiro. A Secretaria da Fazenda dará oportunidade de regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes.
Jucesc divulga data unificada para protocolo digitalCom a implantação do protocolo digital para realização de atos de registro mercantil, a JUCESC estabeleceu, através da Resolução 001/2018, o cronograma a ser seguido para cada situação, conforme unidade de atendimento.
TJDFT Prorroga prazos do PJE vencidos em 7/2Conforme disposição expressa do art. 10, §2º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, regulamentada pelo art. 11, I e II, da Resolução 185/CNJ e pelo art. 9º, da Portaria Conjunta TJDFT 41/2015, em virtude de problemas no link de internet , fic
