Segundo o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Nova, etapa da linha de crédito especial para micro e pequenas empresas terá juros mais altos e menor garantia do governo.
Câmara de Comércio Exterior promoveu também ajustes à lista, com a exclusão de itens para os quais já há condições adequadas de oferta no mercado
Apesar de estar apto, muitos brasileiros tiveram o pedido para o auxílio emergencial negado. Com o programa social do governo chegando ao fim, não é possível fazer novos pedidos de acesso ao benefício de R$ 600, mas, se você teve o pedido negado, é possível contestar a análise. Veja a seguir.
Portaria Secint/RFB 22.091/2020
Considera-se rescisão indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço.
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação deve ser entregue mensalmente pelos contribuintes.
O gov.br busca simplificar a vida do cidadão ao concentrar em um só local informações de utilidade pública e serviços
O MEI (microempreendedor individual) em geral é a primeira modalidade que um novo empresário escolhe ao abrir o seu negócio. O crescimento do negócio faz com que ele mude sua modalidade para se adaptar ao novo lucro recorrente. Nos casos em que essa troca de modalidade ocorre é importante escolher muito bem o novo formato tributário e empresarial.
Empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual
O artigo 225, inciso V do Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social – RPS) estabelecia que a empresa estava obrigada a encaminhar ao sindicato representativo da categoria profissional mais numerosa entre seus empregados, até o dia dez de cada mês, cópia da Guia da Previdência Social (BPS) relativamente à competência anterior.
Ato Declaratório Executivo Cogea nº 7/2020
Decreto 10.523/2020
A Solução de Consulta Cosit nº 131, de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro, trouxe esclarecimentos quanto à prorrogação de prazos para o cumprimento de obrigações principais e acessórias no caso de estado de calamidade.
O PIS e a Cofins, pela ideia do governo, darão lugar à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
Solução de Consulta Cosit 174/2018.
Recursos podem ser aplicados em tecnologia 5G e infraestrutura
Empresas optantes pelo Simples Nacional sofrem aumento de carga tributária com redução de jornada de trabalho e salários
Ministério da Economia abre consulta para a proposta de decreto sobre medidas de isonomia e combate à corrupção na Administração Pública
A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em defesa da necessidade de rediscutir o Simples colocou em estado de alerta as empresas que pagam os impostos por esse regime diferenciado de tributação.
Decreto n.º 10.517, de 13 de outubro de 2020