DOU
Circular CEF Nº 456, de 16 de Dezembro de 2008DOU 17.12.2008
Estabelece atos normativos referentes aos procedimentos administrativos e operacionais a serem observados para a movimentação da conta vinculada do FGTS pelos titulares que residam em Municípios do Estado de Santa Catarina, que foram
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Portaria SAT Nº 2.025, de 15 de Dezembro de 2008DO-MS 17.12.2008
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2009.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.359, de 16 de Dezembro de 2008DOU 17.12.2008
Altera desdobramentos de subgrupos, cria subtítulos contábeis e estabelece outras providências para registro de ajustes de avaliação patrimonial no Cosif.
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Despacho CONFAZ Nº 104, de 16 de Dezembro de 2008DOU 18.12.2008
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
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Decreto Nº 6.696, de 17 de Dezembro de 2008DOU 18.12.2008
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 35, de 16 de Dezembro de 2008DOU 18.12.2008
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2009.
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Resolução SUSEP Nº 192, de 16 de Dezembro de 2008DOU 18.12.2008
Dispõe sobre as condições tarifárias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT, e dá outras providências.
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Instrução Normativa MCid Nº 54, de 16 de Dezembro de 2008DOU 18.12.2008
Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA, para o exercício de 2
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Decreto Nº 6.702, de 18 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, e institui normas e procedimentos aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.
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Resolução BACEN Nº 3.657, de 17 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
Altera a Resolução nº 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio.
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Resolução BACEN Nº 3.660, de 17 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
Define critérios para aplicação de penalidades pelo não-fornecimento, ao Banco Central do Brasil, nas condições e nos prazos regulamentares, de informações sobre operações de crédito rural sem adesão ao Programa de Garantia
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Resolução BACEN Nº 3.663, de 17 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
Estabelece medidas emergenciais para agricultores atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina.
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Resolução BACEN Nº 3.663, de 17 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
Estabelece medidas emergenciais para agricultores atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina.
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Resolução BACEN Nº 3.672, de 17 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
Estabelece critérios e condições especiais para a realização de operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Medida Provisória nº 442, de 2008, e dá outras providências.
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Decreto Nº 6.702, de 18 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, e institui normas e procedimentos aplicáveis às licitações internacionais promovidas por pessoas jurídicas de direito privado do setor privado.
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Resolução CAMEX Nº 82, de 18 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
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Despacho CONFAZ Nº 108, de 18 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
Informa sobre aplicação no Estado do Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08, 105/08, 106/08 e 107/08.
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Convênio CONFAZ/ICMS Nº 159, de 17 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
Autoriza os Estados da Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo a reduzir a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de Etilenoglicol (MEG).
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Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 134, de 5 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ao Protocolo ICMS 14/06 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
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Instrução Normativa SRF Nº 892, de 18 de Dezembro de 2008DOU 19.12.2008
Institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá outras providências.
