DOU 01/09/2015
RESOLUÇÃO CGSN Nº 122, DE 27 DE AGOSTO DE 2015Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.
DOU 01/09/2015
PARECER NORMATIVO COSIT Nº 3, DE 28 DE AGOSTO DE 2015Assunto: Normas sobre administração tributária
DOU 31/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 185, DE 28 DE JULHO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP EMENTA: REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA. OPERADOR PORTUÁRIO. PAGAMENTO FEITO A ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA. CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE
DOU 31/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: MERCADORIA DESTINADA A ZONA FRANCA DE MANAUS. ICMS INCIDENTE NA OPERAÇÃO. DESCONTO INCONDICIONAL
DOU 31/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 212, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: DESPESAS OPERACIONAIS. BONIFICAÇÕES COMERCIAIS CONCEDIDAS. DEDUTIBILIDADE
DOU 27/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6040, DE 25 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 27/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.040, DE 25 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 26/08/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 120 DE 25.08.2015Altera a Instrução Normativa nº 99, de 23 de agosto de 2012.
DOU 24/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 217, DE 18 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA
DOU 24/08/2015
CONVÊNIO ICMS 92, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operaçõ
DOU 21/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6039, DE 14 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF EMENTA: OPERAÇÃO DE CRÉDITO. SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA. ALÍQUOTA ZERO.
DOU 19/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 195, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF EMENTA:
DOU 19/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 196, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMENTA: REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. O Regime Especial de Tributação (RET), instituído pelos
DOU 19/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 200, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
DOU 18/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99014, DE 17 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS EMENTA: ALÍQUOTA ZERO. VENDA A VAREJO. MODEMS E ROTEADORES.
DOU 17/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 79, DE 16 DE JULHO DE 2015Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 17/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.074, DE 01 DE JULHO DE 2015Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 17/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.077, DE 10 DE JULHO DE 2015Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 17/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8090, DE 31 DE JULHO DE 2015Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 14/08/2015
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 198, DE 05 DE AGOSTO DE 2015ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
