Legislações Federais

Congresso Nacional - mp260-2005 - Prorrogação

Benefício previdenciário - Pagamento em atraso - Fator de atualização - Mês de outubro-2005 - Divulgação

Altera a Resolução CFP nº 08/2005, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.

Revoga as Resoluções CONTER nº 01, de 10 de junho de 2002, nº 05 de 03 de junho de 2002, nº 07, de 20 de outubro de 2003 e nº 02, de 05 de abril de 2004.

Disciplina os indicadores de produtividade e qualidade a serem aplicados na avaliação da prestação dos serviços regulares do transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros.

Registro de exportação - Registro de importação - Exportador - Importador - Registro - Operação de exportação - Alteração

Estabelece fatores de atualização para o salário-de-contribuição para fins de cálculo de benefício - Mês de outubro-2005 - Divulgação

Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ratifica o Convênio ICMS 93/05.

Aprova o Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Altera dispositivo da Resolução CNSP 123, de 4 de maio de 2005.

Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

Institui o Plano de Aplicação de Recursos Humanos do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.

Uso da Internet em ofertas de valores mobiliários e na intermediação de operações.

Sindicato - Federação - Confederação - Entidades sindicais - Cadastro nacional de entidades sindicais - CNES - Atualização - Obrigatoriedade - Prorrogação

Regimento interno - Cargos comissionados - Regulamentação - Alteração

Revoga as Resoluções CNSP que menciona.

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.