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SUSEP - Resolução Nº 130/2005Referenda a Resolução CNSP 129, de 2005.
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SUSEP - Resolução Nº 135/2005Dispõe sobre a avaliação atuarial, a auditoria atuarial e demais resultados de serviços atuariais encaminhados à SUSEP.
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CVM - Parecer de Orientação Nº 33/2005Intermediação de operações e oferta de valores mobiliários emitidos e admitidos à negociação em outras jurisdições.
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Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 38/2005Congresso Nacional - mp252-2005 - Vigência - Encerrada
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Circular Bacen Nº 3295/2005Altera o capítulo 7 do título 2 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) que dispõe sobre operações de proteção (hedge).
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CEF - Circular Nº 367/2005Define condições e procedimentos operacionais para cessão, mediante financiamento, de títulos CVS a estados, municípios e Distrito Federal para pagamento de dívidas de operações de empréstimos habitacionais de suas companhias de habitações.
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RFB - Portaria Nº 4.491/2005Dispõe sobre a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
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INSS - Instrução Normativa Nº 2/2005Altera a Instrução Normativa INSS/DC Nº 118, de 14 de abril de 2005.
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RFB - Ato Declaratório Executivo Nº 60/2005Divulga conteúdo e efeitos de Resolução do Senado Federal quanto às contribuições decorrentes de valores pagos, devidos ou creditados a exercente de mandato eletivo.
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CONTER - Resolução Nº 11/2005Revoga o artigo 12 do regimento interno do CONTER, publicado no D.O.U. , de 20 de novembro de 1997, seção 1.
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Poder Executivo - Medida Provisória Nº 262/2005Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.
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Poder Executivo - Decreto Nº 5.564/2005Institui o Comitê Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves - CNCMB, e dá outras providências.
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Poder Legislativo - Lei Complementar Nº 119/2005Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que “cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências”, para incluir a manutenção das casas de abrigo.
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Poder Legislativo - Lei Nº 11.186/2005Revoga a Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso
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Poder Legislativo - Lei Nº 11.187/2005Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
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BACEN - Circular Nº 3.296/2005Altera a Circular 3.287, de 2005, que dispõe sobre a constituição e a implementação, no Banco Central do Brasil, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS.
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Poder Legislativo - Medida Provisória Nº 263/2005Institui abono aos militares das Forças Armadas.
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CONFEF - Resolução Nº 112/2005Cédula de identidade profissional - Modelo - Aprovação
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CONFEF - Resolução Nº 113/2005Cédulas de identidade profissional - Substituição - Profissionais registrados - Taxa - Fixação
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TRT4º-R - Resolução Nº 114/2005Institui o Sistema Único de Protocolo (SUP) no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.