DOU 03/06/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 116/2014. DOU: Nº 104, de 3 de junho de 2014, Seção 1, pag. 36Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 03/06/2014
Ato Declaratório Executivo Cosit Nº 16, de 3 de junho de 2014Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2014.
DOU 02/06/2014
PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 8.262 DE 31.05.2014. D.O.U.: 02.06.2014Altera o Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.
DOU 30/05/2014
Solução de Divergência Cosit Nº 4/2014. DOU: Nº 102, de 30 de maio de 2014, Seção 1, pag. 81Simples Nacional
DOU 30/05/2014
DECRETO Nº 8.257, DE 29 DE MAIO DE 2014. DOU de 30.5.2014Regulamenta dispositivos da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo de Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências
DOU 29/05/2014
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 17, de 23 de maio de 2014. DOU de 29.05.2014Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 29/05/2014
Instrução Normativa RFB Nº 1.469, de 28 de maio de 2014. DOU de 29.5.2014Disciplina a aplicação das disposições referentes à opção pelos efeitos em 2014, previstas na Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
DOU 29/05/2014
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 768 DE 28.05.2014. D.O.U.: 29.05.2014Aprova instruções para a prestação de informações pelo empregador, relativas a movimentações de empregados.
DOU 29/05/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 109/2014. DOU: Nº 101, de 29 de maio de 2014, Seção 1, pag. 17Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 29/05/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 80/2014. DOU: Nº 101, de 29 de maio de 2014, Seção 1, pag. 16Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 29/05/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 46/2014. DOU: Nº 101, de 29 de maio de 2014, Seção 1, pag. 16Simples Nacional
DOU 29/05/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 85/2014. DOU: Nº 101, de 29 de maio de 2014, Seção 1, pag. 16Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 29/05/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 94/2014. DOU: Nº 101, de 29 de maio de 2014, Seção 1, pag. 16Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 28/05/2014
PORTARIA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT Nº 427 DE 27.05.2014. D.O.U.: 28.05.2014aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978
DOU 26/05/2014
PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 8.242 DE 23.05.2014. D.O.U.: 26.05.2014Regulamenta a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social
DOU 26/05/2014
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE Nº 732 DE 22.05.2014. D.O.U.: 26.05.2014Altera a Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
DOU 26/05/2014
Solução de Consulta Cosit Nº 114/2014. DOU: Nº 98, de 26 de maio de 2014, Seção 1, pag. 48Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 23/05/2014
Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB Nº 1.467 de 22.05.2014. D.O.U.: 23.05.2014Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
DOU 21/05/2014
PODER EXECUTIVO - LEI Nº 12.977 DE 20.05.2014. D.O.U.: 21.05.2014Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências
DOU 19/05/2014
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - PA CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 13 DE 16.05.2014.Dá nova redação à NBC PA 13 que dispõe sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
