Ato COTEPE/ICMS Nº 2, de Janeiro de 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Legislações Federais
Últimas legislações
Circular CEF Nº 461, de 21 de Janeiro de 2009
Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 2, de 20 de Janeiro de 2009
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2009.
Circular BACEN Nº 460, de 9 de Janeiro de 2009
Disciplina procedimentos para o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, inscrito em Dívida Ativa, ajuizado ou não.
Resolução CFESS Nº 539, de 14 de Janeiro de 2009
Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e/ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS especificados na presente Resolução.
Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 28, de 16 de Janeiro de 2009
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) e do Comprovante Anual de Rendimentos Pagos ou Creditados e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte relativos ao ano-calendário de 2008, na situação que especif
Circular BACEN Nº 3,432, de 16 de Janeiro de 2009
Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
Decreto Nº 6.743, de 15 de Janeiro de 2009
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.687, de 11 de dezembro de 2008, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Carta-Circular BACEN Nº 3.372, de 14 de Janeiro de 2009
Esclarece acerca do encerramento de contas de depósitos em função do cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Instrução Normativa SRF Nº 909, de 14 de Janeiro de 2009
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 15, de 12 de setembro de 2006, que dispõe sobre a devolução de valores arrecadados pela Previdência Social com base na alínea "h" do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, acrescentada
Instrução Normativa ITI Nº 1, de 9 de Janeiro de 2009
Aprova a versão 1.0 dos REQUISITOS MÍNIMOS PARA GERAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP-BRASIL
Instrução Normativa ITI Nº 2, de 9 de Janeiro de 2009
Aprova a versão 1.0 do Perfil para Assinaturas Digitais na ICP-Brasill.
Instrução Normativa ITI Nº 3, de 9 de Janeiro de 2009
DOU 13.01.2009 Aprova a versão 1.0 do Requisitos Mínimos para Políticas de Assinatura Digital na ICP-Brasi
Resolução CGICP Nº 62, de 9 de Janeiro de 2009
Aprova a versão 1.0 do documento VISÃO GERAL SOBRE ASSINATURAS DIGITAIS NA ICP-BRASIL - DOC-ICP-15
Instrução Normativa SRF Nº 908, de 12 de Janeiro de 2009
Altera os arts. 4º, 11, 31, 35, 45 e 52 da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
Instrução Normativa SRF Nº 907, de 9 de Janeiro de 2009
Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
Instrução Normativa SRF Nº 907, de 9 de Janeiro de 2009
Republic. em 14.01.2009 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
Portaria Conjunta SRF/RFB/INSS Nº 2.517, de 22 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre o requerimento de restituição de valores pagos indevidamente a título de contribuição social pelos detentores de mandato eletivo, de que trata o art. 4º da Portaria MPS nº 133, de 2 de maio de 2006, e dá outras providências.
Carta-Circular BACEN Nº 3.370, de 8 de Janeiro de 2009
Divulga procedimentos a respeito da prestação de informações de que trata a Circular nº 3.091, de 1º de março de 2002, alterada pela Circular nº 3.427, de 19 de dezembro de 2008.
Carta-Circular BACEN Nº 3.369, de 7 de Janeiro de 2009
Exclui documento do Cosif e quadros das Informações Financeiras Trimestrais - IFT.