DOU
Portaria MPS Nº 217, de 17 de Julho de 2008DOU 18.07.2008
DOU
Resolução FNDE Nº 35, de 21 de Julho de 2008DOU 22.07.2008
Estabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro para execução de projetos de cursos de licenciatura a distância, selecionados por meio da Chamada Pública MEC/SEED - nº 01/2004, no âmbito do Programa Pró-Licenciatura F
DOU
Carta-Circular BACEN Nº 3.330, de 18 de Julho de 2008DOU 22.07.2008
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas a depósitos de poupança previstas na Circular nº 2.466, de 1994.
DOU
Despacho CONFAZ Nº 53, de 22 de Julho de 2008DOU 23.07.2008
DOU
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 69, de 4 de Julho de 2008DOU 23.07.2008
Dispõe sobre os critérios para partilha de recursos entregues aos Estados e Distrito Federal pela União a título de compensação do ICMS desonerado nas exportações de produtos primários e semi-elaborados e nos créditos de ICMS
DOU
Instrução SPC Nº 25, de 21 de Julho de 2008DOU 23.07.2008
Estabelece prazo para envio dos balancetes contábeis mensais dos planos de benefícios, das operações comuns, das operações administrativas e do consolidado.
DOU
Despacho CONFAZ Nº 56, de 23 de Julho de 2008DOU 24.07.2008
DOU
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 56, de 4 de Julho de 2008DOU 24.07.2008
Altera o Protocolo ICMS 41/06, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.
DOU
Instrução Normativa Mcid Nº 35, de 23 de Julho de 2008DOU 24.07.2008
Dá nova redação aos Anexos I e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.
DOU
Ato Declaratório CONFAZ Nº 9, de 24 de Julho de 2008DOU 25.07.2008
Ratifica os Convênios ICMS 60/08, 62/08 a 85/08, 87/08 a 89/08 e 91/08 a 94/08, de 4 de julho de 2008.
DOU
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 21, de 18 de Julho de 2008DOU 25.07.2008
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto 2008.
DOU
Solução De Divergência COSIT Nº 31, de 14 de Julho de 2008DOU 25.07.2008
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
DOU
Carta-Circular BACEN Nº 3.331, de 23 de Julho de 2008DOU 25.07.2008
Estabelece procedimentos para a remessa das informações diárias de que trata a Circular nº 3.399, de 2008.
DOU
Instrução Normativa SRF Nº 865, de 25 de Julho de 2008DOU 28.07.2008
Altera a Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof).
DOU
Portaria SAE Nº 54, de 22 de Julho de 2008DOU 28.07.2008
Regulamenta o pedido de autorização para captação antecipada de poupança popular, a que se refere a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972.
DOU
Despacho CONFAZ Nº 57, de 29 de Julho de 2008DOU 30.07.2008
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 1/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
DOU
Portaria SUFRAMA Nº 374, de 25 de Julho de 2008DOU 30.07.2008
Dispõe sobre procedimento excepcional adotado para regularização do ingresso e internamento de mercadorias nacionais, referentes ao período de 1º de fevereiro de 2007 a 31 de maio de 2008, pela Superintendência da Zona Franca de M
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 43, de 28 de Julho de 2008DOU 31.07.2008
Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2008.
DOU
Decreto Nº 6.520, de 30 de Julho de 2008DOU 31.07.2008
Altera o Decreto nº 6.501, de 2 de julho de 2008, que dá nova redação às Notas Complementares NC (18-1), NC (21-2) e NC (22-3) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.
DOU
Decisão Normativa TCU Nº 91, de 30 de Julho de 2008DOU 31.07.2008
Aprova os coeficientes individuais de participação dos Estados e do Distrito Federal nos recursos previstos no art. 159, inciso II, da Constituição Federal, para aplicação no exercício de 2009.
