Resolução COFECON Nº 1.807, de 13 de Dezembro de 2008
Altera o item 7 do Capítulo 6.1.1.1 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.
Legislações Federais
Últimas legislações
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 1, de 7 de Janeiro de 2009
Atualiza a relação do contribuintes dos Anexo I, Anexo V, Anexo IX, Anexo X, Anexo XI, Anexo XV, Anexo XX, Anexo XXII e Anexo XXIV do Protocolo ICMS 77/08, alterado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 46 de 21 de novembro de 2008, que dispõe sobre a obrigatorieda
Ato CONFAZ/ICMS Nº 1, de Janeiro de 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 3, de 7 de Janeiro de 2009
Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 94, de 26 de dezembro de 2007, nº 5, de 28 de janeiro de 2008, nº 13, de 27 de fevereiro de 2008, nº 16, de 27 de março de 2008, nº 23, de 25 de abril de 2008, nº 31, de 28 de maio de 2008, nº 39,
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 1, de 7 de Janeiro de 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Circular CEF Nº 458, de 7 de Janeiro de 2009
Define condições e procedimentos operacionais para aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC e Debêntures, complementarmente à aquisição de Certificados de R
Resolução Normativa CFA Nº 362, de 17 de Dezembro de 2008
Aprova o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e de Registro de Pessoas Jurídicas e dá outras providências.
Ato Declaratório CONFAZ Nº 1, de 6 de Janeiro de 2009
Ratifica os Convênios ICMS 158/08 e 159/08, de 17 de dezembro de 2008.
Instrução Normativa SRF Nº 906, de Janeiro de 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008.
Solução de Divergência COSIT Nº 1, de 2 de Janeiro de 2009
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Medida Provisória Nº 255, de 1º de Julho de 2005
Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 1, de 2 de Janeiro de 2009
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2008.
Circular CEF Nº 457, de 31 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 36, de 02 de Janeiro de 2009
Define procedimentos relativos à utilização dos dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS, para fins previdenciários.
Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 44, de 27 de Julho de 2005
Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 2.0.
Instrução CVM 421
Altera o prazo estabelecido no art. 5º da Instrução CVM nº 419, de 2 de maio de 2005.
Ato Declaratório Interpretativo Nº 6, de 12 de julho de 2005
Dispõe sobre a possibilidade de as pessoas jurídicas que têm por atividade a prestação de serviços de jardinagem optarem pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
Resolução COAF Nº 12, de 31 de maio de 2005
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring)