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Instrução Normativa SRT Nº 9, de 5 de Agosto de 2008DOU 08.08.2008
Estabelece a obrigatoriedade do Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR, implantado pela Portaria nº 282, de 6 de agosto de 2007.
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Instrução Normativa SRF Nº 868, de 8 de Agosto de 2008DOU 11.08.2008
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2008, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou poster
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Instrução Normativa SRF Nº 867, de 8 de Agosto de 2008DOU 11.08.2008
Altera a Instrução Normativa RFB nº 803 de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2008.
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Portaria Interministerial MP/MTE Nº 251, de 8 de Agosto de 2008DOU 11.08.2008
Fixa as metas de arrecadação, de resultados de fiscalização do trabalho e de verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para o exercício de 2008, para fins de pagamento da Gratificação de Incre
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Resolução Senado Nº 26, de 12 de Agosto de 2008DOU 13.08.2008
Suspende a execução das expressões "mensal" e "vedada, no caso de acumulação de férias, a dupla percepção da vantagem", constantes, respectivamente, dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.874, de 18 de julho de 1989, do Estado do Rio
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Portaria MPS Nº 251, de 12 de Agosto de 2008DOU 13.08.2008
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Circular SUSEP Nº 372, de 12 de Agosto de 2008DOU 14.08.2008
Altera a Circular SUSEP nº 370, de 2 de julho de 2008.
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Instrução Normativa SRF Nº 869, de 12 de Agosto de 2008DOU 15.08.2008
Dispõe sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais envasadores de bebidas de que trata o art. 58-T da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
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Resolução ANP Nº 24, de 14 de Agosto de 2008DOU 15.08.2008
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Resolução CMED Nº 3, de 7 de Agosto de 2008DOU 15.08.2008
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Despacho CONFAZ Nº 63, de 15 de Agosto de 2008DOU 18.08.2008
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Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 76, de 14 de Agosto de 2008DOU 18.08.2008
Estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD para os contribuintes mencionados.
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Portaria SEF Nº 562, de 18 de Agosto de 2008DOU 19.08.2008
Altera a Portaria SEF nº 389, de 15 de agosto de 2007, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Alagoas no produto da arrecadação do ICMS
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Ato Declaratório CONFAZ Nº 11, de 18 de Agosto de 2008DOU 19.08.2008
Ratifica os Convênios ICMS 96/08, 98/08 e 99/08, de 30 de julho de 2008.
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Decreto Nº 6.539, de 18 de Agosto de 2008DOU 19.08.2008
Estabelece critérios para o enquadramento de projeto de instalação, de diversificação ou modernização total, e de ampliação ou modernização parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicio
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Circular BACEN Nº 3.401, de 15 de Agosto de 2008DOU 19.08.2008
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
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Solução De Consulta COSIT Nº 22, de 14 de Agosto de 2008DOU 20.08.2008
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
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Solução De Consulta COSIT Nº 23, de 14 de Agosto de 2008DOU 20.08.2008
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
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Despacho CONFAZ Nº 67, de 19 de Agosto de 2008DOU 20.08.2008
Torna sem efeito o Despacho do Secretário-Executivo nº 63/08.
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Instrução Normativa SRF Nº 871, de 19 de Agosto de 2008DOU 21.08.2008
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.5".
