DOU
Instrução Normativa SRF Nº 870, de 19 de Agosto de 2008DOU 21.08.2008
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Semestral (DCTF Semestral) na versão "DCTF Semestral 1.3".
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Resolução SEF Nº 2.150, de 22 de Agosto de 2008DO-MS 25.08.2008
Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de setembro e outubro de 2008.
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Resolução SEF Nº 2.151, de 22 de Agosto de 2008DO-MS 25.08.2008
Dispõe sobre parcelamento de débitos relativos ao ICMS.
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Resolução CFC Nº 1.125, de 15 de Agosto de 2008DOU 26.08.2008
Aprova a NBC T 3.8. Demonstração dos Fluxos de Caixa.
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Resolução CCFGTS Nº 569, de 26 de Agosto de 2008DOU 27.08.2008
Autoriza o Agente Operador proceder à cessão para terceiros, sem deságio, com pagamento à vista ou mediante financiamento, de Títulos CVS de titularidade do FGTS.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 47, de 27 de Agosto de 2008DOU 28.08.2008
Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2008.
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Instrução Normativa SRF Nº 873, de 26 de Agosto de 2008DOU 28.08.2008
Aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes.
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Instrução Normativa SRF Nº 872, de 26 de Agosto de 2008DOU 28.08.2008
Dispõe sobre a declaração e o recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades ou fundos, decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorai
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Portaria MTE Nº 582, de 27 de Agosto de 2008DOU 28.08.2008
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Resolução COFECON Nº 1.794, de 16 de Agosto de 2008DOU 28.08.2008
Altera o Capítulo 5.1.1 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.
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Circular BACEN Nº 3.403, de 28 de Agosto de 2008DOU 29.08.2008
Altera o Anexo à Circular nº 3.327, de 2006, que relaciona os títulos e subtítulos contábeis utilizados como base de cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
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Medida Provisória Nº 440, de 29 de Agosto de 2008.DOU 29.08.2008 - Ed. Extra
Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da
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Resolução BACEN Nº 3.605, de 29 de Agosto de 2008DOU 01.09.2008
Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil das reservas de capital e reservas de lucros, bem como de lucros ou prejuízos acumulados, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
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Resolução BACEN Nº 3.604, de 29 de Agosto de 2008DOU 01.09.2008
Dispõe sobre procedimentos aplicáveis na elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC).
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 49, de 1º de Setembro de 2008DOU 02.09.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2008.
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 24, de 29 de Agosto de 2008DOU 02.09.2008
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2008.
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Resolução CGSN Nº 41, de 1º de Setembro de 2008DOU 03.09.2008
Altera a Resolução CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007.
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Resolução CGSN Nº 40, de 1º de Setembro de 2008DOU 03.09.2008
Altera a Resolução CGSN n° 30, de 7 de fevereiro de 2008.
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Resolução CGSN Nº 39, de 1º de Setembro de 2008DOU 03.09.2008
Dispõe sobre a restituição no âmbito do Simples Nacional.
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Resolução CGSN Nº 38, de 1º de Setembro de 2008DOU 03.09.2008
Dispõe sobre a forma opcional de determinação da base de cálculo para apuração dos impostos e contribuições devidos utilizando a receita recebida pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.
