DOU 11.06.2008 Dá nova redação aos itens 14.1.3.5, 14.2.2.3, 14.2.4 letra "c", 14.5.1 e 14.5.2 da NBC T 14. Norma sobre a Revisão Externa de Qualidade pelos Pares, aprovada pela Resolução CFC nº 1.091/07.
DOU 17.10.2008 Divulga o Manual do Sistema empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP.
DOU 31.12.2008 Dispõe sobre controle de importações e exportações de substâncias e medicamentos sob regime especial.
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
Altera o Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, aprovado pelo Decreto nº 3.900, de 29 de agosto de 2001.
Dívida Ativa da União - DAU - Inscrição - Cancelamento
Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 181.200.000,00, para os fins que especifica.
DOU 13.08.2007 Revigora as disposições do Protocolo ICMS 20/03, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
DOU 24.01.2008 Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre as obrigações acessórias relativas às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contr
DOU 12.06.2008 Aprova a versão 1.1 do Programa Gerador da Declaração de Informações Econômicofiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ 2008.
DOU 20.10.2008 Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
DOU 31.12.2008 - Ed. Extra Disciplina a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas m
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2014.
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
Revoga a Resolução CAMEX nº 26, de 28 de agosto de 2003, que dispõe sobre a incidência do Imposto de Exportação à alíquota de cento e cinqüenta por cento dos produtos que menciona
Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei nº 11.094, de 13 de janeiro de 2005.
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
MP312 - Prorrogação
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 452.183.639,00, para os fins que especif
