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Portaria MPS Nº 308, de 2 de Outubro de 2008DOU 03.10.2008
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 56, de 2 de Outubro de 2008DOU 06.10.2008
Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de setembro de 2008.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 51, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 54, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
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Lei Nº 11.793, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2008, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 53, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 52, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 29, de 6 de Outubro de 2008DOU 07.10.2008
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
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Solução De Divergência COSIT Nº 35, de 29 de Setembro de 2008DOU 07.10.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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Instrução Normativa Mcid Nº 46, de 7 de Outubro de 2008DOU 08.10.2008
Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV, da Instrução Normativa nº 43, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.
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Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 27, de 7 de Outubro de 2008DOU 08.10.2008
Dispõe sobre o regime de apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em relação às receitas decorrentes de prestação de serviços de transporte coletivo de p
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Solução De Divergência COSIT Nº 36, de 3 de Outubro de 2008DOU 08.10.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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Resolução CONFEA Nº 508, de 26 de Setembro de 2008DOU 08.10.2008
Fixa os valores de serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.
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Resolução CONFEA Nº 507, de 26 de Setembro de 2008DOU 08.10.2008
Fixa os valores de registro de ART e dá outras providências.
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Resolução CONFEA Nº 506, de 26 de Setembro de 2008DOU 08.10.2008
Fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.
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Resolução CONFEA Nº 505, de 26 de Setembro de 2008DOU 08.10.2008
Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas a serem pagas aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas, e dá outras providências.
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Ato CONFAZ/ICMS Nº 19, de 8 de Outubro de 2008DOU 09.10.2008
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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Lei Nº 11.795, de 8 de Outubro de 2008DOU 09.10.2008
Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
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Circular BACEN Nº 3.408, de 8 de Outubro de 2008DOU 09.10.2008
Altera as Circulares nºs. 3.091 e 3.144, de 2002, que tratam do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo e da exigibilidade adicional sobre depósitos.
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Circular CEF Nº 448, de 7 de Outubro de 2008DOU 09.10.2008
Define condições e procedimentos operacionais para cessão a terceiros, sem deságio, de títulos CVS de titularidade do FGTS.
