DOU
Circular CEF Nº 451, de 13 de Outubro de 2008DOU 17.10.2008
Divulga o Manual do Sistema empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP.
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Circular CEF Nº 450, de 13 de Outubro de 2008DOU 20.10.2008
Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
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Circular BACEN Nº 3.415, de 16 de Outubro de 2008DOU 20.10.2008
Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008.
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Ato Declaratório CONFAZ Nº 12, de 17 de Outubro de 2008DOU 20.10.2008
Ratifica os Convênios ICMS 103/08 a 109/08, 112/08, 113/08, 119/08 a 125/08, de 26 de setembro de 2008.
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 30, de 16 de Outubro de 2008DOU 20.10.2008
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2008.
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Circular CEF Nº 452, de 16 de Outubro de 2008DOU 20.10.2008
Estabelece procedimentos pertinentes à retificação de informações com devolução de valores recolhidos ao FGTS.
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Decreto Nº 6.606, de 21 de Outubro de 2008DOU 22.10.2008
Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de biodiesel.
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Despacho CONFAZ Nº 79, de 21 de Outubro de 2008DOU 22.10.2008
Denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Sul, do Protocolo ICMS 92/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
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Instrução Normativa SRF Nº 882, de 22 de Outubro de 2008DOU 23.10.2008
Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 60, de 22 de Outubro de 2008DOU 23.10.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 59, de 22 de Outubro de 2008DOU 23.10.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 58, de 22 de Outubro de 2008DOU 23.10.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 57, de 22 de Outubro de 2008DOU 23.10.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
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Convênio CONFAZ/ICMS Nº 127, de 22 de Outubro de 2008DOU 24.10.2008
Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Convênio ICMS 28/04, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS nas operações internas com energia elétrica produzida no estado.
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Despacho CONFAZ Nº 80, de 22 Outubro de 2008DOU 24.10.2008
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Ato COTEPE/ICMS Nº 20, de 22 de Outubro de 2008DOU 24.10.2008
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
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Convênio CONFAZ/ICMS Nº 128, de 22 de Outubro de 2008DOU 24.10.2008
Autoriza o Distrito Federal a prorrogar o prazo para cumprimento de obrigação acessória de que trata o inciso I do § 8º da cláusula primeira do Convênio ICMS 03/07, na forma que dispõe.
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Convênio CONFAZ/ICMS Nº 126, de 22 de Outubro de 2008DOU 24.10.2008
Altera o Convênio ICMS 34/92, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas saídas de veículos.
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Circular CEF Nº 454, de 23 de Outubro de 2008DOU 24.10.2008
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento - Pró - Transporte
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Circular CEF Nº 453, de 23 de Outubro de 2008DOU 24.10.2008
Inclui o item 9 no Capítulo III e altera o subitem 6.2.4.7 do Manual de Fomento - Saneamento Para Todos
