DOU
Resolução COFECON Nº 1.799, de 27 de Setembro de 2008DOU 09.10.2008
Dá nova redação aos subitens III, IV e V, do Capítulo 5.2, da Consolidação do Profissional do Economista, que dispõe sobre Procedimentos administrativos internos das autarquias de regulamentação e controle profissional
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Resolução COFECON Nº 1.798, de 27 de Setembro de 2008DOU 09.10.2008
Dá nova redação ao subitem 43.1, do Capítulo 6.4, da Consolidação do Profissional do Economista, que dispõe sobre os procedimentos eleitorais.
DOU
Resolução BACEN Nº 3.622, de 9 de Outubro de 2008DOU 10.10.2008
Dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a Medida Provisória n° 442, de 6 de outubro de 2008, e dá outras providências.
DOU
Decreto Nº 6.601, de 10 de Outubro de 2008DOU 13.10.2008
Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas.
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Solução de Divergência COSIT Nº 37, de 9 de Outubro de 2008DOU 14.10.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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Solução de Divergência COSIT Nº 33, de 25 de Setembro de 2008DOU 14.10.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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Resolução CFESS Nº 534, de 13 de Outubro de 2008DOU 14.10.2008
Estabelece os patamares mínimo e máximo para fixação da anuidade para o exercício de 2009 de pessoa física e o patamar da anuidade de pessoa jurídica, no âmbito dos CRESS e determina outras providências.
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Circular BACEN Nº 3.412, de 13 de Outubro de 2008DOU 13.10.2008 - Ed. Extra
Dispõe sobre a dedução do valor de aquisição de moeda estrangeira no cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre depósitos interfinanceiros.
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Resolução CFFa Nº 353, de 11 de Outubro de 2008DOU 15.10.2008
Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.
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Circular CEF Nº 449, de 13 de Outubro de 2008DOU 15.10.2008
Estabelece procedimentos referentes à retificação de informações e transferência de contas vinculadas, junto ao FGTS.
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Resolução CFBio Nº 155, de 16 de Agosto de 2008DOU 15.10.2008
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2009 e dá outras providências.
DOU
Resolução CFFa Nº 354, de 11 de Outubro de 2008DOU 15.10.2008
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 14 da Resolução CFFa nº 328/2006, e dá outras providências.
DOU
Instrução Normativa SRF Nº 878, de 15 de Outubro de 2008DOU 16.10.2008
Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) e dá outras providências.
DOU
Resolução BACEN Nº 3.623, de 14 de Outubro de 2008DOU 16.10.2008
Eleva, para o período de 1° de novembro de 2008 a 30 de junho de 2009, a exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-2.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.345, de 15 de Outubro de 2008DOU 16.10.2008
Esclarece sobre a reclassificação de operações de crédito rural, renegociadas ou prorrogadas.
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Despacho CONFAZ Nº 78, de 16 de Outubro de 2008DOU 17.10.2008
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Instrução Normativa SRF Nº 880, de 16 de Outubro de 2008DOU 17.10.2008
Altera o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) para usuários d
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Instrução Normativa SRF Nº 879, de 15 de Outubro de 2008DOU 17.10.2008
Dispõe sobre a habilitação ao Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).
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Resolução BACEN Nº 3.624, de 16 de Outubro de 2008DOU 17.10.2008
Altera os arts. 1º e 2º da Resolução nº 3.622, de 9 de outubro de 2008, que dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo em moeda estrangeira.
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Circular BACEN Nº 3.414, de 15 de Outubro de 2008DOU 17.10.2008
Altera o art. 3º da Circular nº 3.411, de 13 de outubro de 2008, que trata de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos a prazo.
