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Despacho CONFAZ Nº 47, de 07 de Julho de 2008DOU 08.07.2008
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Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 20, de 4 de Julho de 2008DOU 08.07.2008
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.327, de 4 de Julho de 2008DOU 08.07.2008
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos depósitos de poupança de que tratam a Resolução 3.549 e a Circular 2.023.
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Instrução Normativa SRF Nº 855, de 8 de Julho de 2008DOU 09.07.2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 175, de 17 de julho de 2002.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.328, de 7 de Julho de 2008DOU 09.07.2008
Cria títulos e subtítulos contábeis no Cosif para o registro contábil de Letras de Crédito do Agronegócio.
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Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 4, de 9 de Julho de 2008DOU 10.07.2008
Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da União, relativamente ao ret
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Despacho CONFAZ Nº 49, de 10 de Julho de 2008DOU 11.07.2008
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 02/2008, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
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Instrução Normativa SRF Nº 856, de 9 de Julho de 2008DOU 11.07.2008
Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008.
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Circular BACEN Nº 3.394, de 9 de Julho de 2008DOU 11.07.2008
Dispõe sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a operações de consórcio.
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Portaria MPS Nº 204, de 10 de Julho de 2008DOU 11.07.2008
Dispõe sobre a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e dá outras providências.
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Despacho CONFAZ Nº 50, de 11 de Julho de 2008DOU 14.07.2008
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 30, de 11 de Julho de 2008DOU 14.07.2008
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI - TIPI em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM.
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Solução De Consulta COSIT Nº 21, de 10 de Julho de 2008DOU 14.07.2008
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
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Circular CEF Nº 439, de 11 de Julho de 2008DOU 14.07.2008
Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.
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Ato Declaratório Executivo SRF Nº 31, de 14 de Julho de 2008DOU 15.07.2008
Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.
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Despacho CONFAZ Nº 51, de 15 de Julho de 2008DOU 16.07.2008
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Convênio CONFAZ/ICMS Nº 95, de 15 de Julho de 2008DOU 16.07.2008
Altera o Convênio ICMS 71/08, que prorroga disposições de Convênios que concedem benefícios fiscais.
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Instrução Normativa SRF Nº 860, de 15 de Julho de 2008DOU 17.07.2008
Aprova o leiaute para apresentação das informações por intermédio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).
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Instrução Normativa SRF Nº 857, de 14 de Julho de 2008DOU 17.07.2008
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.
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Circular BACEN Nº 3.395, de 16 de Julho de 2008DOU 18.07.2008
Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354, de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
