Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA.
Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV da Instrução Normativa nº 43, de 22 de setembro de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Altera a Circular SUSEP Nº 370, de 2 de julho de 2008.
Altera a Circular SUSEP Nº 370, de 2 de julho de 2008.
Fixa Critérios do Preço Mínimo do Petróleo - Alteração;
Produção - Biodiesel - Abrangência - Planta Produtora - Comercialização - Biodiesel - Autorização - Alteração
Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e /ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS da 20ª. Região.
Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos a maior, junto ao FGTS.Es
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.
Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Substitui o anexo da Carta-Circular 3.235, de 17 de maio de 2006.
Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
Dispõe sobre a terceira revisão dos Anexos das Portarias PGF nº 530 e 531, ambas de 13 de julho de 2007.
