Resolução INSS/PRES Nº 63, de 4 de Fevereiro de 2009
Aprova o Plano de Ação 2009 do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.
Legislações Federais
Últimas legislações
Instrução Normativa ITI Nº 4, de 28 de Janeiro de 2009
Aprova a versão 2.0 do documento ATRIBUIÇÃO DE OID NA ICP-BRASIL (DOC-ICP-04.01).
Instrução Normativa RFB Nº 911, de 03 de Janeiro de 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simp
Resolução CAMEX Nº 5, de 3 de Fevereiro de 2009
Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
Resolução CAMEX Nº 4, de 3 de Fevereiro de 2009
Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
Circular BACEN Nº 3.433, de 3 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras d
Circular BACEN Nº 3.432, de 3 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 4, de 2 de Fevereiro de 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 3, de 2 de Fevereiro de 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
Instrução Normativa SIT Nº 74, de 3 de Fevereiro de 2009
Estabelece normas complementares para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2009.
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 8, de 02 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 7, de 02 de Fevereiro de 2009
Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de janeiro de 2009.
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 6, de 02 de Fevereiro de 2009
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2009.
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 5, de 02 de Fevereiro de 2009
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
Carta-Circular BACEN Nº 3.374, de 30 de Janeiro de 2009
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos controles de risco de liquidez de que trata a Circular nº 3.393, de 2008.
Resolução CODEFAT Nº 587, de 30 de Janeiro de 2009
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
Resolução BACEN Nº 3.683, de 29 de Janeiro de 2009
Altera o art. 2º da Resolução nº 3.622, de 2008
Resolução CGSN Nº 54, de 29 de Janeiro de 2009
Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007 e nº 51, de 22 de dezembro de 2008.
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 4, de 29 de Janeiro de 2009
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.
Instrução Normativa Nº 910, de 29 de Janeiro de 2009
Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.