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Instrução Normativa MCid Nº 32, de 26 de Junho de 2008DOU 30.06.2008
Dá nova redação aos Anexos I, II e III, da Instrução Normativa nº 59, de 26 de dezembro de 2007, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 200
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Decreto Nº 6.493, de 30 de Junho de 2008DOU 01.07.2008
Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004.
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Decreto Nº 6.496, de 30 de Junho de 2008DOU 01.07.2008
Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Instrução Normativa SRF Nº 854, de 30 de Junho de 2008DOU 01.07.2008
Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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Resolução BACEN Nº 3.582, de 30 de Junho de 2008DOU 01.07.2008
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2008.
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Instrução Normativa MCid Nº 34, de 30 de Junho de 2008DOU 01.07.2008
Regulamenta as diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o período 2005/2008.
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Resolução CGSN Nº 37, de 30 de Junho de 2008DOU 02.07.2008
Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 41, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2008, aplicável aos parcelamentos que especifica.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 40, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de junho de 2008.
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Resolução BACEN Nº 3.584, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2010.
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Circular BACEN Nº 3.391, de 30 de Junho de 2008DOU 02.07.2008
Acrescenta inciso ao art. 2º da Circular nº 3.101, de 28 de março de 2002.
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Portaria MPS Nº 199, de 1º de Julho de 2008DOU 02.07.2008
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Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 31, de 02 de Julho de 2008DOU 03.07.2008
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Circular SUSEP Nº 370, de 2 de Julho de 2008DOU 03.07.2008
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.
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Carta-Circular BACEN Nº 3.325, de 2 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Esclarece sobre procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras, as demais instituições por ele autorizadas a funcionar e as pessoas físicas e jurídicas n
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 42, de 3 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2008.
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Circular BACEN Nº 3.393, de 3 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Dispõe sobre o controle do risco de liquidez de que trata a Resolução nº 2.804, de 2000, e estabelece procedimentos para remessa de informações.
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Circular SUSEP Nº 371, de 3 de Julho de 2008DOU 04.07.2008
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86,
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Carta-Circular BACEN Nº 3.326, de 3 de Julho de 2008DOU 07.07.2008
Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos controles de risco de liquidez de que trata a Circular nº 3.393, de 2008.
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Solução De Consulta COSIT Nº 20, de 27 de Junho de 2008DOU 08.07.2008Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples.
