Legislações Estaduais / Federais

Institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República da Croácia, com sede em Zagreb.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, e dá outras providências.

Altera a Noma nº 01 da Resolução CFP nº 022/98, que institui as Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis para o SistemaCFP/CRP´ s.

Altera o prazo estabelecido no art. 5º da Instrução 419, de 02 de maio de 2005, com a redação que lhe foi dada pela Instrução 421, de 26 de julho de 2005.

Divulga novo regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom).

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de outubro de 2005.

Altera o Estatuto Social da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, aprovado pelo Decreto nº 3.900, de 29 de agosto de 2001.

Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários - GDACVM, de que trata a Lei nº 11.094, de 13 de janeiro de 2005.

Autoriza o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS a doar ao Município de Alvorada do Gurguéia, Estado do Piauí, o imóvel que especifica.

Divulga o Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Barras - Fios de aço - Armaduras para concreto armado - Regulamento de avaliação da conformidade - Aprovação.

Dispõe sobre seguro de benfeitorias e produtos agropecuários.

Confaz - SC -Denúncia

Altera a redação da NBC T 3. Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis.

Aprova a NBC P 2.3. Impedimento e Suspeição.

Aprova a NBC P 2.6. Responsabilidade e Zelo

Aprova a NBC T 7. Conversão da Moeda Estrangeira nas Demonstrações Contábeis

Aprova a NBC T 10.20. Consórcio de Empresas

Aprova a NBC T 11.17. Carta de Responsabilidade da Administração