Instrução Normativa SRF Nº 921, de 20 de Fevereiro de 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 892, de 18 de dezembro de 2008, que institui a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA) e dá outras providências.
Legislações Federais
Últimas legislações
Despacho CONFAZ Nº 20, de 20 de Fevereiro de 2009
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
Ato CONFAZ/ICMS Nº 4, de 20 de Fevereiro de 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Resolução BACEN Nº 3.688, de 19 de Fevereiro de 2009
Altera o art. 9ºK da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Intervenç
Resolução BACEN Nº 3.687, de 19 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a elevação dos limites de crédito, ao amparo de recursos obrigatórios (Manual de Crédito Rural 6-2), destinados ao financiamento das despesas de custeio da avicultura de corte e da suinocultura exploradas sob regime de parceria e a auto
Resolução BACEN Nº 3.685, de 19 de Fevereiro de 2009
Promove ajustes nas normas do Pronaf - Linha Especial de Crédito Pronaf Mais Alimentos.
Resolução BACEN Nº 3.684, de 19 de Fevereiro de 2009
Altera a Resolução nº 3.635, de 13 de novembro de 2008, que dispõe sobre a cobertura de risco de crédito às operações de empréstimo de capital de giro destinadas às empresas de construção civil, prevista na Medida Provisória nº 445, de 6 de
Carta-Circular BACEN Nº 3.381, de 18 de Fevereiro de 2009
Define tipos de custódias no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados em garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira. Resoluções 3.622, de 9.10.2008, e 3.672, de 17.12.2008.
Instrução Normativa SRF Nº 920, de 10 de Fevereiro de 2009
Altera os arts. 8º e 11 a Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de novembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
Instrução Normativa SRF Nº 919, de 18 de Fevereiro de 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribui
Resolução CFESS Nº 542, de 19 de Fevereiro de 2009
Altera o prazo para pagamento da segunda parcela da anuidade de 2009, no âmbito do CRESS da 7ª Região.
Ato Cotepe/Confaz Nº 2, de 17 de Fevereiro de 2009
Aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e álcool etílico anidro combustível - A
Ajuste SINIEF Nº 1, de 17 de Fevereiro de 2009
Altera o § 3º da cláusula décima sétima - A do Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
Convênio CONFAZ/ICMS Nº 2, de 17 de Fevereiro de 2009
Altera o Convênio ICMS 54/02, que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível - AEAC.
Protocolo Confaz/Icms Nº 1, de 17 de Fevereiro de 2009
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC Nº 1, de 10 de Fevereiro de 2009
Revoga o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.
Carta-Circular BACEN Nº 3.380, de 18 de Fevereiro de 2009
Define tipos de custódias no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais vinculados em garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira. Resoluções 3.622, de 9.10.2008, e 3.672, de 17.12.2008.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 11, de 13 de Fevereiro de 2009
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 4, de 29 de janeiro de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.
Resolução CFESS Nº 537, de 9 de Dezembro de 2008
DOU 09.12.2008, republic. em 17.02.2009 - Prorroga até XXXVIII Encontro Nacional CFESS/CRESS a manutenção do Fundo Nacional de Apoio aos CRESS, Seccionais e CFESS, criado pela Resolução CFESS N° 476, de 16 de novembro de 2005, estabelecendo normas p
Resolução CFC Nº 1.160, de 13 de Fevereiro de 2009
Aprova a NBC TO 01. Trabalho de Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão (3000).