DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 32, de 2 de Junho de 2008DOU 03.06.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2008.
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Circular SUSEP Nº 366, de 28 de Maio de 2008DOU 03.06.2008
Estabelece os critérios de constituição das provisões técnicas referentes às operações das sociedades seguradoras na modalidade extensão de garantia do seguro garantia estendida e dá outras disposições.
DOU
Portaria Conjunta INSS/SRF Nº 6, de 3 de Junho de 2008DOU 04.06.2008
Dispõe sobre a gestão e emissão, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual.
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Solução de Divergência COSIT Nº 14, de 28 de Maio de 2008DOU 04.06.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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Circular CEF Nº 436, de 2 de Junho de 2008DOU 04.06.2008
Estabelece procedimentos a serem observados pelos Empregadores e os Trabalhadores, aqui designados como titulares de contas vinculadas, para obtenção de informação sobre as contas vinculadas do FGTS e/ou ter acesso às funcionalidad
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Portaria MPS Nº 175, de 3 de Junho de 2008DOU 05.06.2008
DOU
Circular BACEN Nº 3.386, de 3 de Junho de 2008DOU 05.06.2008
Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de administradoras de consórcio.
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Circular BACEN Nº 3.387, de 3 de Junho de 2008DOU 05.06.2008
Dispõe sobre procedimentos aplicáveis às administradoras de consórcio no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
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Circular BACEN Nº 3.388, de 4 de Junho de 2008DOU 05.06.2008
Dispõe sobre os valores dos parâmetros a serem utilizados pelas instituições financeiras no cálculo das parcelas PJUR[1], PJUR[2], PJUR[3] e PJUR[4] do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), de que tratam as Circulares nºs 3.36
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 38, de 5 de Junho de 2008DOU 06.06.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 37, de 5 de Junho de 2008DOU 06.06.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 36, de 5 de Junho de 2008DOU 06.06.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 35, de 5 de Junho de 2008DOU 06.06.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
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Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 34, de 5 de Junho de 2008DOU 06.06.2008
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
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Despacho CONFAZ Nº 39, de 05 de Junho de 2008DOU 06.06.2008
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Instrução Normativa INSS Nº 29, de 4 de Junho de 2008DOU 06.06.2008
Altera a Instrução Normativa nº 20 INSS/PRES, de 10 de outubro de 2007.
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Solução de Consulta COSIT Nº 17, de 30 de Maio de 2008DOU 09.06.2008
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
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Solução de Divergência COSIT Nº 16, de 30 de Maio de 2008DOU 09.06.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
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Solução de Divergência COSIT Nº 23, de 30 de Maio de 2008DOU 09.06.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU
Solução de Divergência COSIT Nº 26, de 30 de Maio de 2008DOU 09.06.2008
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
