Domingo, 6 de Setembro de 2026

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Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC Nº 1, de 10 de Fevereiro de 2009

Revoga o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA e o COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Ato Declaratório Executivo Corep nº 2, de 20 de março de 2008, declaram:

Art. 1º Fica revogado o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data da sua publicação.

FRANCISCO LABRIOLA NETO - Coordenador-Geral da Administração Aduaneira

LEÔNIDAS PEREIRA QUARESMA - Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação

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