O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA e o COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Ato Declaratório Executivo Corep nº 2, de 20 de março de 2008, declaram:
Art. 1º Fica revogado o Ato Declaratório Coana/Cotec nº 2, de 13 de fevereiro de 2004.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO LABRIOLA NETO - Coordenador-Geral da Administração Aduaneira
LEÔNIDAS PEREIRA QUARESMA - Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação