Resolução COFECON Nº 1.812, de 13 de Março de 2009
Revoga o Artigo 2º da Resolução nº 1.807/2008, que trata da atualização do Capítulo 6.1.1.1 (Registro Remido) da Consolidação da Legislação da Profissão do Economista, e dá outras providências.
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Solução de Consulta COSIT Nº 6, de 20 de Fevereiro de 2009
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Solução de Consulta COSIT Nº 4, de 9 de Fevereiro de 2009
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Solução de Consulta COSIT Nº 2, de 20 de Janeiro de 2009
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Simples Nacional - Locação de imóveis próprios - Impostos - Ano-calendário de 2008 - Microempresa
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 1, de 10 de Março de 2009
Dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, de que tratam os arts. 1º a 13 da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008.
Portaria MF Nº 130, de 10 de Março de 2009
Benefícios financeiros e creditícios regionalizados - Metodologia de cálculo - Benefícios - Subsídios financeiros - Aprovar - Divulgar - Revogação
Portaria SDE Nº 49, de 12 de Março de 2009
Para efeitos de harmonização dos procedimentos administrativos para o cumprimento das normas do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese prevista no elenco de práticas abusivas co
Deliberação CVM Nº 569, de 10 de Março de 2009
Altera a Estrutura Organizacional da CVM.
Portaria SIT Nº 84, de 4 de Março de 2009
Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora nº 1.
Instrução Normativa SRF Nº 926, de 11 de Março de 2009
Altera os arts. 2º, 3º, 5º , 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação do Leiaute.
Circular BACEN Nº 3.443, de 6 de Março de 2009
Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda de que trata o art. 2ºA da Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, com a redação dada pela Resolução nº 3.689, de 4 de março de 2009.
Instrução Normativa SRF Nº 925, de 6 de Março de 2009
Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de A
Ato CONFAZ/ICMS Nº 5, de 6 de Março de 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Carta-Circular BACEN Nº 3.352, de 27 de Novembro de 2008
Divulga procedimentos a serem observados na entrega do contrato, garantias correspondentes e na liquidação financeira, relativos aos Comunicados que tratam de leilão de taxa para concessão de empréstimo em moeda estrangeira pelo Banco Central do Bras
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 7, de 5 de Março de 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2009.
Circular CEF Nº 463, de 20 de Fevereiro de 2009
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