Resolução CFB Nº 98, de 21 de Março de 2009
Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2009 e dá outras providências.
Legislações Federais
Últimas legislações
Protocolo Confaz/ICMS Nº 3, de 19 de Março de 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.
Protocolo Confaz/ICMS Nº 2, de 19 de Março de 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 68, de 19 de Março de 2009
Regulamento Aduaneiro - Controle Aduaneiro - Fiscalização - Controle e tributação do comércio exterior - Venda - Livre concorrência - Automóveis - Relação entre países - Revogação
Instrução SPC Nº 30, de 19 de Março de 2009
Define prazos para atendimento dos requerimentos dirigidos à Secretaria de Previdência Complementar, disciplina o procedimento de análise preliminar, por meio eletrônico, no âmbito do Departamento de Análise Técnica e revoga a Instrução nº 12, d
Instrução SPC Nº 29, de 19 de Março de 2009
Altera a Instrução SPC nº 16, de 23 de março de 2007, e dá outras providências.
Resolução CAMEX Nº 14, de 17 de Março de 2009
II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
Instrução Normativa SRF Nº 928, de 18 de Março de 2009
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradore
Instrução Normativa CFC Nº 8, de 12 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre a competência da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade.
Portaria MPS Nº 82, de 17 de Março de 2009
Estabelece fatores de atualização para o salário de contribuição para fins de cálculo de benefício - Março-2009 - Divulgação
Instrução Normativa SRF Nº 927, de 13 de Março de 2009
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.6 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.6), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificado
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 16, de 16 de Março de 2009
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 9, de 16 de Março de 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Carta-Circular BACEN Nº 3.347, de 27 de Outubro de 2008
Divulga esclarecimentos acerca da antecipação voluntária das contribuições ordinárias ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) de que trata a Circular nº 3.416, de 27 de outubro de 2008.
Carta-Circular BACEN Nº 3.383, de 12 de Março de 2009
Divulga procedimentos atinentes ao monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas - STR.
Resolução CAMEX Nº 11, de 13 de Março de 2009
Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática - Telecomunicação - Ex-tarifários
Resolução CAMEX Nº 13, de 13 de Março de 2009
Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
Resolução CAMEX Nº 13, de 13 de Março de 2009
Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 8, de 12 de Março de 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Carta-Circular BACEN Nº 3.384, de 12 de Março de 2009
Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009.