Resolução BACEN Nº 3.699, de 26 de Março de 2009
Dispõe sobre a linha de crédito destinada a estocagem de café, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
Legislações Federais
Últimas legislações
Resolução BACEN Nº 3.702, de 26 de Março de 2009
Altera os prazos para renegociação das operações de crédito rural, no âmbito da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Resolução BACEN Nº 3.705, de 26 de Março de 2009
Dispõe sobre percentuais da exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-4 e do encaixe obrigatório da poupança rural, a partir do período de cumprimento de julho/2009 a junho/2010.
Carta-Circular BACEN Nº 3.390, de 27 de Março de 2009
Esclarece acerca das operações de financiamento para aquisição de material de construção destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, para fins do cumprimento da Resolução nº 3.422, de 2006.
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 12, de 27 de Março de 2009
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 16, de 27 de Março de 2009
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 15, de 27 de Março de 2009
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 14, de 27 de Março de 2009
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 13, de 27 de Março de 2009
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 11, de 27 de Março de 2009
Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
Carta-Circular BACEN Nº 3.389, de 26 de Março de 2009
Altera e consolida os procedimentos a serem observados na remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), de que trata a Circular nº 3.445, de 2009.
Resolução BACEN Nº 3.706, de 26 de Março de 2009
Dispõe sobre a concessão de financiamentos imobiliários, o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), a realização de operações de microcrédi
Resolução BACEN Nº 3.704, de 26 de Março de 2009
Dispõe sobre percentuais da exigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-2, a partir do período de cumprimento de julho/2009 a junho/2010.
Resolução BACEN Nº 3.703, de 26 de Março de 2009
Altera normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Resolução BACEN Nº 3.701, de 26 de Março de 2009
Consolida as normas sobre a linha especial de crédito para pagamento de até 40% do valor de prestações de operações dos programas de investimento agropecuário no âmbito do BNDES, de que trata a Resolução nº 3.639, de 2008, autoriza a inclusão
Resolução BACEN Nº 3.700, de 26 de Março de 2009
Dispõe sobre limite de crédito nas operações de custeio para lavoura de trigo.
Resolução BACEN Nº 3.698, de 26 de Março de 2009
Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2009.
Resolução BACEN Nº 3.697, de 26 de Março de 2009
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da Resolução nº 3.105, de 2003, e altera o cronograma para enquadramento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
Circular BACEN Nº 3.448, de 26 de Março de 2009
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
Circular BACEN Nº 3.447, de 26 de Março de 2009
Prorroga o prazo de que trata o inciso II do § 1º do art. 3º da Circular nº 3.427, de 19 de dezembro de 2008.