Legislações Estaduais / Federais

DOU 08.04.2008 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

DOU 08.04.2008 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

DOU 08.04.2008 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

DOU 08.04.2008 Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEPImportação e da COFINS-Importação dos produtos que menciona.

DOU 09.04.2008

DOU 10.04.2008 Altera o documento "Proagro - Comunicação de Perdas (COP)", cria sistemática de acompanhamento de pedido de cobertura e define forma de pagamento da remuneração dos agentes do programa.

DOU 10.04.2008 Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 16, de 27 de março de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2008.

DOU 10.04.2008

DOU 11.04.2008

DOU 15.04.2008 Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

DOU 16.04.2008 Divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

DOU 16.04.2008 Dispõe sobre a inclusão de empresas no Ato Cotepe previsto no Convênio ICMS 126/98, que trata da concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações e dá outras providênci

DOU 16.04.2008 Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se refere o item 20, do inciso III da cláusula sétima do Protocolo ICMS 41/06, de 15

DOU 16.04.2008 Dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF, e revoga o anexo I do Ato COTEPE 25/04.

DOU 16.04.2008 Altera o Anexo Único do ATO COTEPE/ICMS nº 19/07, que divulga relação dos concessionários de serviço público de transporte ferroviário beneficiados com regime especial de apuração e escrituração do ICMS.

DOU 16.04.2008 Inclui o art. 9º-K na Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, estabelecendo linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para contratação de operações de crédito no âmbito do Pr

DOU 16.04.2008 Altera as disposições estabelecidas no Manual de Crédito Rural, Capítulos 3 e 4.

DOU 18.04.2008 Esclarece a metodologia utilizada na apuração das parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referentes às exposições sujeitas à variação de taxas dos cupons de moedas estrangeiras (PJUR[2]), de taxas dos cupons de ín

DOU 22.04.2008 Institui o Cadastro Nacional dos Administradores e Pessoas Jurídicas registrados no Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.

DOU 22.04.2008 Aprova instruções para a aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais, exigidos pela Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, e dá outras providências.