Circular CEF Nº 463, de 20 de Fevereiro de 2009
republic. em 10.03.2009 - Divulga a distribuição final do Orçamento Operacional e Financeiro do FGTS para o exercício de 2008.
Legislações Federais
Últimas legislações
Resolução BACEN Nº 3.689, de 4 de Março de 2009
Altera a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e condições especiais para a realização de operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras prov
Portaria MF Nº 125, de 4 de Março de 2009
Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
Carta-Circular BACEN Nº 3.379, de 16 de Fevereiro de 2009
Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular nº 3.433, de 2009.
Carta-Circular BACEN Nº 3.351, de 14 de Fevereiro de 2009
Divulga procedimentos a serem observados na entrega do contrato, garantias correspondentes e na liquidação financeira, relativos aos Comunicados que tratam de leilão de taxa para concessão de empréstimo em moeda estrangeira pelo Banco Central do Bras
Portaria STN Nº 148, de 05 de Março de 2009
Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2009.
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 3, de 4 de Março de 2009
mp449-2008 - Prorrogação
Resolução BACEN Nº 3.690, de 4 de Março de 2009
Altera as Resoluções ns. 3.596 e 3.681, de 31 de julho de 2008 e 29 de janeiro de 2009, respectivamente, no âmbito do Programa REVITALIZA.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 13, de 2 de Março de 2009
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de fevereiro de 2009.
Portaria MPS Nº 63, de 2 de Março de 2009
Dataprev - Renda mensal - Benefício - Fevereiro-2009 - Disposições
Carta-Circular BACEN Nº 3.382, de 26 de Fevereiro de 2009
Divulga instruções para o registro de contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
Instrução Normativa SRT Nº 10, de 27 de Fevereiro de 2009
Altera a Instrução Normativa nº 7, de 22 de novembro de 2007.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 12, de 26 de Fevereiro de 2009
Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2009.
Carta-Circular BACEN Nº 3.378, de 13 de Fevereiro de 2009
Divulga procedimentos para entrega do contrato de empréstimo em moeda estrangeira e dos documentos e garantias correspondentes. Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, Circular nº 3.434, de 4 de fevereiro de 2009 e Comunicado nº 18.040, de 5
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 6, de 25 de Fevereiro de 2009
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de março de 2009
Instrução Normativa SRF Nº 924, de 20 de Fevereiro de 2009
Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Instrução Normativa SRF Nº 923, de 20 de Fevereiro de 2009
Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008 (IRPF2009), para uso em computador que possua a máquina virtual Java
Instrução Normativa RFB Nº 922, de 20 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradore
Ato COTEPE/MVA Nº 2, de 20 de Fevereiro de 2009
Altera a Tabelas II, anexa ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrifi
Instrução Normativa SRF Nº 922, de 20 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradore