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Resolução Csi/Ps Nº 1, De 19 De Fevereiro De 2008DOU 16.05.2008
Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação da Previdência Social - CSI/PS.
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Portaria Mps Nº 154, De 15 De Maio De 2008DOU 16.05.2008
Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de tempo de contribuição pelos regimes próprios de previdência social.
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Portaria Mps Nº 155, De 15 De Maio De 2008DOU 16.05.2008
Dispõe sobre a regulamentação da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.506, de 26 de outubro de 2007 no que se refere à política de investimentos e à certificação dos responsáveis pelas aplicações dos recursos dos
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Portaria Secex Nº 8, De 16 De Maio De 2008DOU 19.05.2008
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Circular Cef Nº 431, De 15 De Maio De 2008DOU 19.05.2008
Define critérios e procedimentos operacionais e financeiros para renegociação de dívidas oriundas de operações de financiamento realizadas com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
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Circular Cef Nº 432, De 16 De Maio De 2008DOU 19.05.2008
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
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Despacho Confaz Nº 33, De 16 De Maio De 2008DOU 19.05.2008
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Instrução Normativa RFB Nº 849, de 19 de maio de 2008DOU de 20.5.2008Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2008).
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Ato Declaratório Confaz Nº 6, de 19 de Maio de 2008DOU 20.05.2008
Ratifica o Convênio ICMS 53/08, de 29 de abril de 2008.
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Portaria ME Nº 597, de 19 de Maio de 2008DOU 20.05.2008
Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições, inscrição de estudantes e concessão de financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES a bolsistas parciais do Programa Universidade para T
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Decreto Nº 6.461, de 21 de Maio de 2008DOU 23.05.2008
Dá nova redação aos arts. 1º e 3º do Decreto nº 5.630, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização
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Resolução CJF Nº 13, de 19 de Maio de 2008DOU 26.05.2008
Dispõe sobre a identificação das unidades responsáveis pela gestão do programa e coordenação de ações do Plano Plurianual 2008-2011 no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
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Instrução Normativa SRF Nº850, de 23 de Maio de 2008DOU 27.05.2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária.
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Medida Provisória Nº 432, de 27 de Maio de 2008DOU 28.05.2008
Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências.
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Lei Nº 11.683, de 27 de Maio de 2008DOU 28.05.2008
Altera a Lei nº 3.419, de 5 de julho de 1958, e determina outras providências.
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Decreto Nº 6.466, de 28 de MAIO de 2008DOU 29.05.2008
Dispõe sobre o aumento do capital da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV.
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Instrução Normativa RFB Nº 851, de 28 de maio de 2008DOU 30.5.2008Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasi
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Resolução Bacen Nº 3.565, de 29 de Maio de 2008DOU 02.06.2008
Estabelece procedimentos relativos ao registro contábil de reavaliação de imóveis de uso próprio por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
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Resolução Bacen Nº 3.566, de 29 de Maio de 2008DOU 02.06.2008
Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor recuperável de ativos.
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Resolução Bacen Nº 3.567, de 29 de Maio de 2008DOU 02.06.2008
Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte.
