Resolução CFC Nº 1.158, de 13 de Fevereiro de 2009
Aprova a NBC TA 01. Revisão Externa de Qualidade pelos Pares.
Legislações Federais
Últimas legislações
Resolução CFC Nº 1.157, de 13 de Fevereiro de 2009
Aprova o Comunicado Técnico CT 03. Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008.
Resolução CFC Nº 1.156, de 13 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
Circular BACEN Nº 3.437, de 13 de Fevereiro de 2009
Altera o art. 8º do regulamento anexo à Circular nº 3.057, de 31 de agosto de 2001.
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional Nº 2, de 13 de Fevereiro de 2009
MP447-2008 - Prorrogação
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 2, de 12 de Fevereiro de 2009
Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.
Carta-Circular BACEN Nº 3.377, de 12 de Fevereiro de 2009
Estabelece procedimentos para a comunicação sobre a inexistência de contratação de operações de crédito rural entre o primeiro e o último dia do mês, de que tratam as Resoluções nºs 3.224, de 2004, e 3.660, de 2008.
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 48, de 12 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social e dá outras providências.
Portaria MTE Nº 153, de 12 de Fevereiro de 2009
Aprova os Regimentos Internos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
Resolução CODEFAT Nº 592, de 11 de Fevereiro de 2009
Aprova os critérios técnicos que orientarão o prolongamento do prazo do benefício do Seguro-Desemprego aos setores mais atingidos pelo desemprego, identificados pelo MTE por meio do CAGED.
Resolução Normativa CNI Nº 84, de 10 de Fevereiro de 2009
Disciplina a concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física.
Portaria PGFN Nº 157, de 11 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre a suspensão das atividades de cobrança dos débitos inscritos em dívida ativa da União originários de operações de crédito rural.
Solução de Divergência COSIT Nº 2, de 10 de Fevereiro de 2009
Pis - Pasep - Fundef - Fundeb - Base de cálculo - Município - Alíquota - Depósitos bancários - Disposições
Resolução CFESS Nº 541, de 10 de Fevereiro de 2009
Altera o prazo para pagamento das anuidades do exercício de 2009 somente no âmbito do CRESS da 13ª. Região, com jurisdição no Estado da Paraíba.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 5, de 10 de Fevereiro de 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.
Resolução CODEFAT Nº 591, de 11 de Fevereiro de 2009
Dispõe sobre o pagamento da bolsa de qualificação profissional instituída pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001, que acresceu artigos à Lei nº 7.998, de 1990.
Portaria SRF Nº 574, de 10 de Fevereiro de 2009
Altera a Portaria SRF nº 259, de 13 de março de 2006, publicada no DOU de 14 de março de 2006, seção 1, página 27, que dispõe sobre a prática de atos e termos processuais, de forma eletrônica, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Portaria MPS Nº 47, de 11 de Fevereiro de 2009
PORTARIA MPS Nº 47, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009Fatores de atualização - Salário de contribuição - Cálculo de benefício - Fevereiro de 2009 - Divulgação
Medida Provisória Nº 457, de 10 de Fevereiro de 2009
Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas
Decreto Nº 6.770, de 10 de Fevereiro de 2009
Dá nova redação ao § 2º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - CGITR e dispõe sobre a forma de opção de que trata o inciso III do § 4º do art. 153