Você está em:
DOU

Ato COTEPE/ICMS Nº 2, de Janeiro de 2009

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/06 e 110/07, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

 

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
UNIDADE FEDERADA
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
Gás Natural
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ m³)
AC
2,9806
2,5110
2,9936
2,0000
2,4000
 -
AL
2,7500
2,1080
2,4630
1,8328
 1,7520
 -
*AM
2,6405
2,2776
3,0343
 -
1,8258
 -
AP
2,6860
2,2530
2,8208
 -
2,2460
 -
BA
 -
-
-
-
1,8000
 -
CE
 -
-
-
-
1,8000
 -
*DF
2,6760
2,0830
2,8190
 -
1,8760
1,9900
ES
2,6602
2,1366
2,5254
 1,9866
 1,8023
1,9413
GO
2,7751
2,0542
2,5961
1,7995
1,5973
 -
*MA
2,6210
2,0860
2,7453
 1,9000
1,6960
 -
MT
 2,9466
 2,1269
3,0660
3,9272
1,5473
1,5900
MS
2,8314
2,1021
2,8718
3,1681
1,8760
1,5990
MG
2,6134
2,0144
2,5896
2,3000
1,6681
 -
PA
2,7000
2,0300
2,4401
 -
2,1066
 -
PB
2,4497
2,0807
2,5910
2,0591
1,7168
1,8100
*PE
2,5769
2,0872
2,5042
 -
1,6661
 -
PI
2,5904
 2,1455
2,8725
2,8403
1,9751
 -
*RJ
2,6276
2,0978
2,6685
1,5960
1,7633
 -
RN
 -
 -
-
-
1,8550
 -
RO
2,6500
2,2500
2,6850
 -
1,8200
 -
RR
2,7070
 2,4930
2,9100
6,0767
2,1750
 -
SC
2,5800
2,1500
2,8800
 -
1,7400
 -
SE
2,5400
2,1230
2,4341
2,4680
1,8780
1,7725
TO
2,7700
2,0680
2,8200
3,7300
1,7800
 -
* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.


MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA