DOU
Resolução Bacen Nº 3.454, De 30 De Maio De 2007DOU 01.06.2007
Dispõe sobre as condições para captação de depósitos a prazo.
DOU
Resolução Bacen Nº 3.455, De 30 De Maio De 2007DOU 01.06.2007
Dispõe sobre o registro declaratório eletrônico, no Banco Central do Brasil, do capital estrangeiro de que trata a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e define critérios para a aplicação de penalidades por infrações às n
DOU
Portaria Interministerial Mdic/Mct Nº 93, De 30 De Maio De 2007DOU 01.06.2007
DOU
Portaria Interministerial Mdic/Mct Nº 102, De 31 De Maio De 2007DOU 01.06.2007
DOU
Resolução Antt Nº 2.030, De 23 De Maio De 2007DOU 01.06.2007
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito dos serviços de transporte ferroviário interestadual regular de passageiros e dá outras providências.
DOU
Portaria Interministerial Mdic/Mct Nº 92, De 30 De Maio De 2007DOU 01.06.2007
DOU
Portaria Normativa Me Nº 25, De 31 De Maio De 2007DOU 01.06.2007
Institui o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público - PROFUNCIONÁRIO, e dá outras providências
DOU
Portaria Denatran Nº 28, De 29 De Maio De 2007DOU 01.06.2007
Estabelece os campos para as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração e define a formatação, codificação e preenchimento do Auto de Infração.
DOU
Resolução Cgsn Nº 4, De 30 De Maio De 2007DOU 01.06.2007
Dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
DOU
Resolução Cgsn Nº 5, De 30 De Maio De 2007DOU 01.06.2007
Dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional)
DOU
Ato Declaratório Executivo Cosar Nº 37, De 1º De Junho De 2007DOU 04.06.2007
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2007
DOU
Resolução Cofecon Nº 1.781, De 26 De Maio De 2007DOU 05.06.2007
Altera o Capítulo 5.2 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista (publicado anteriormente pela Resolução 1786/06, de 28 de julho de 2006, páginas 110 a 112).
DOU
Resolução Senado Nº 6, De 04 De Junho De 2007DOU 05.06.2007
Altera os arts. 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para estabelecer que a partir de 31 de dezembro de 2007 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cada
DOU
Resolução BACEN Nº 3.457, De 1º De Junho De 2007DOU 05.06.2007
Institui, ao amparo dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e da poupança rural (MCR 6-4), a linha de crédito especial denominada Financiamento de Recebíveis do Agronegócio (FRA), destinada a financiar a liquidação de dívidas de pro
DOU
Decreto Legislativo Nº 112, De 04 De Junho De 2007DOU 05.06.2007
Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.
DOU
Decreto Legislativo Nº 113, De 04 De Junho De 2007DOU 05.06.2007
Fixa o subsídio do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado.
DOU
Ato Declaratório Interpretativo Srf Nº 9, De 5 De Junho De 2007DOU 06.06.2007
Dispõe sobre a inexigibilidade do arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento do recurso voluntário.
DOU
Ato Declaratório Confaz Nº 9, De 5 De Junho De 2007DOU 06.06.2007
Ratifica os Convênios ICMS 53/07 a 56/07, de 16 de maio de 2007.
DOU
Resolução Bacen Nº 3.456, De 1º De Junho De 2007DOU 06.06.2007
Dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.
DOU
Convênio Confaz/Icms Nº 57, De 5 De Junho De 2007DOU 06.06.2007
Autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS nas operações internas com bens e mercadorias destinados à implantação da Linha 4. Amarela da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
