Circular CEF Nº 468, de 23 de Abril de 2009
Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT Nº 8, de 17 de Março de 2009
IPI - Industrialização - Encomenda - Base de cálculo - Suspensão - Encomendante - Produto tributado - Disposições
Solução de Consulta COSIT Nº 11, de 25 de Março de 2009
Desinsetização - Limpeza de reservatório de água - Prestação de serviço - Contribuições sociais previdenciárias - Disposições
Solução de Consulta COSIT Nº 14, de 31 de Março de 2009
IRPJ - CSLL - Serviços hospitalares - Clínica médica - Lucro presumido - Disposições
Deliberação CVM Nº 574, de 29 de Abril de 2009
Prorroga o prazo para apresentação, pelos auditores independentes, das informações periódicas anuais previstas na Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.
Resolução CAMEX Nº 23, de 28 de Abril de 2009
Prorroga o prazo para apresentação, pelos auditores independentes, das informações periódicas anuais previstas na Instrução CVM nº 308, de 14 de maio de 1999.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 13, de 28 de Abril de 2009
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de maio de 2009.
Ato Declaratório Executivo COANA Nº 19, de 29 de Abril de 2009
Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa SRF nº 57, de 31 de maio de 2001.
Circular CEF Nº 470, de 24 de Abril de 2009
Divulga relação dos municípios para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS.
Circular CEF Nº 468, de 23 de Abril de 2009
Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Resolução CFN Nº 444, de 24 de Abril de 2009
Altera a Resolução CFN n° 388, de 24 de outubro de 2006.
Solução de Consulta COSIT Nº 13, de 30 de Março de 2009
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Solução de Consulta COSIT Nº 12, de 26 de Março de 2009
IPI - Industrialização - Encomenda - Base de cálculo - Suspensão - Imposto - Disposições
Solução de Consulta COSIT Nº 10, de 25 de Março de 2009
Simples Nacional - Tributos - Contribuições - Legislação tributária - Administração de condomínios
Solução de Consulta COSIT Nº 9, de 18 de Março de 2009
IRPF - IGP-M - CTN - Atualização monetária - Juros de mora - Ação judicial - Linha telefônica - Imposto de renda - Disposições
Lei Nº 11.933, de 28 de Abril de 2009
Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.66
Instrução Normativa SRF Nº 934, de 27 de Abril de 2009
Dispõe sobre o regime especial de tributação aplicável às incorporações imobiliárias e sobre o pagamento unificado de tributos aplicável às construções de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 27, de 27 de Abril de 2009
Dispõe sobre a alteração dos Atos Declaratórios para os casos que especifica.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 26, de 27 de Abril de 2009
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 25, de 27 de Abril de 2009
Divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2009.