Solução de Consulta COSIT Nº 17, de 13 de Abril de 2009
IRPF - Ação judicial - Linha telefônica - Ações - Atualização monetária - Juros de mora - Imposto de renda
Legislações Federais
Últimas legislações
Solução de Consulta COSIT Nº 15, de 9 de Abril de 2009
IPI - TIPI - Aguardente de cana - Melaço de cana - Acondicionamento de bebida - Limites - Disposições
Decreto Nº 6.843, de 07 de Maio de 2009
Altera o art. 3º do Decreto nº 5.652, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea b do
Decreto Nº 6.842, de 07 de Maio de 2009
Regulamenta a concessão de alíquota zero, até 30 de abril de 2012 ou até que a produção nacional atenda a oitenta por cento do consumo interno, da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS,
Decreto Nº 6.841, de 7 de Maio de 2009
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Carta-Circular BACEN Nº 3.398, de 7 de Maio de 2009
Altera função de título contábil para controle dos tipos de créditos tributários no Cosif.
Ato CONFAZ/ICMS Nº 9, de 6 de Maio de 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 33, de 6 de Maio de 2009
Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de abril de 2009.
Ato CONFAZ/ICMS Nº 9, de 6 de Maio de 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Portaria MPS Nº114, de 5 de Maio de 2009
Benefício previdenciário - Valor da renda média - Abril-2009 - Divulgação
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 32, de 04 de Maio de 2009
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2009.
Carta-Circular BACEN N? 3.397, de 04 de Maio de 20099
Altera o registro de depósitos de instituições do sistema financeiro no Cosif.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 31, de 30 de Abril de 2009
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
Instrução Normativa SRF Nº 935, de 30 de Abril de 2009
Acrescenta § 4º ao art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 888, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf).
Instrução Normativa SRF Nº 936, de 5 de Maio de 2009
Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a valores pagos a título de abono pecuniário de férias.
Resolução BACEN Nº 3.722, de 30 de Abril de 2009
Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) a partir da safra 2009/2010.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 28, de 29 de Abril de 2009
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 25, de 27 de abril de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de maio de 2009.
Resolução BACEN Nº 3.721, de 30 de Abril de 2009
Dispõe sobre a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de crédito.
Resolução BACEN Nº 3.719, de 30 de Abril de 2009
Dispõe sobre o recebimento da receita de exportação e dá outras providências.
Carta-Circular BACEN Nº 3.396, de 29 de Abril de 2009
Define tipo de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais objeto de garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira. Resolução nº 3.689, de 4/3/2009.