DOU 08/01/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 3, de 7 de Janeiro de 2009Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 94, de 26 de dezembro de 2007, nº 5, de 28 de janeiro de 2008, nº 13, de 27 de fevereiro de 2008, nº 16, de 27 de março de 2008, nº 23, de 25 de abril de 2008, nº 31, de 28 de maio de 2008, nº 39,
DOU 08/01/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 1, de 7 de Janeiro de 2009Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2008, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 08/01/2009
Circular CEF Nº 458, de 7 de Janeiro de 2009Define condições e procedimentos operacionais para aquisição de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, de cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC e Debêntures, complementarmente à aquisição de Certificados de R
DOU 08/01/2009
Resolução Normativa CFA Nº 362, de 17 de Dezembro de 2008Aprova o Regulamento de Registro Profissional de Pessoas Físicas e de Registro de Pessoas Jurídicas e dá outras providências.
DOU 07/01/2009
Ato Declaratório CONFAZ Nº 1, de 6 de Janeiro de 2009Ratifica os Convênios ICMS 158/08 e 159/08, de 17 de dezembro de 2008.
DOU 07/01/2009
Instrução Normativa SRF Nº 906, de Janeiro de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008.
DOU 06/01/2009
Portaria MPS Nº 1, de 5 de Janeiro de 2009DOU 06/01/2009
Solução de Divergência COSIT Nº 1, de 2 de Janeiro de 2009Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU 05/01/2009
Medida Provisória Nº 255, de 1º de Julho de 2005Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda Retido na Fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências.
DOU 05/01/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 1, de 2 de Janeiro de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2008.
DOU 05/01/2009
Circular CEF Nº 457, de 31 de Dezembro de 2008Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
DOU 05/01/2009
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 36, de 02 de Janeiro de 2009Define procedimentos relativos à utilização dos dados constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais-CNIS, para fins previdenciários.
DOU 04/01/2009
Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 44, de 27 de Julho de 2005Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), na versão 2.0.
DOU 03/01/2009
Instrução CVM 421Altera o prazo estabelecido no art. 5º da Instrução CVM nº 419, de 2 de maio de 2005.
DOU 02/01/2009
Ato Declaratório Interpretativo Nº 6, de 12 de julho de 2005Dispõe sobre a possibilidade de as pessoas jurídicas que têm por atividade a prestação de serviços de jardinagem optarem pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples).
DOU 02/01/2009
Resolução COAF Nº 12, de 31 de maio de 2005Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring)
DOU 02/01/2009
Portaria BACEN Nº 48.651, de 30 de Dezembro de 2008DOU 23/12/2008
Resolução CGSN Nº 49, de 19 de Dezembro de 2008DOU 23.12.2008
Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.
DOU 04/12/2008
Medida Provisória Nº 449, de 3 de Dezembro de 2008Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.
DOU 30/09/2008
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 49, de 29 de Setembro de 2008Republic. em 22.07.2009 - Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
