DOU
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2008DOU 04.01.2008
Rejeição do Convênio ICMS nº 140/07
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ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2008DOU 04.01.2008
Ratifica os Convênios ICMS 134/07, 137/07, 138/07, 139/07, 141/07 144/07, 145/07, 147/07, 148/07 e 149/07, de 14 de dezembro de 2007
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2008DOU 04.01.2008
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 26 de dezembro de 2007, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2008
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2008DOU 04.01.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2007
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 804, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007DOU 04.01.2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 461, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
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DECRETO Nº 6.345, DE 4 DE JANEIRO DE 2008DOU 07.01.2008
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2008DOU 08.01.2008
Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil
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PORTARIA MPS Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2008BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VALOR DA RENDA MÉDIA - DEZEMBRO-2007 - DIVULGAÇÃO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 806, DE 10 DE JANEIRO DE 2008DOU 14.01.2008
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Apli
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PARECER CONJUR/MPS Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU 18.01.2008
REFERÊNCIA: Comando nº 28915412.
INTERESSADO: Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS. ASSUNTO: Pedido de Revisão do PARECER/CJ Nº 2893/2002. Aluno Aprendiz. Contagem de tempo de serviço
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU 18.01.2008
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI
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CIRCULAR BACEN Nº 3.374, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU 21.01.2008
Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 810, DE 21 DE JANEIRO DE 2008DOU 22.01.2008
Dispõe sobre a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de maio de 2008
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RESOLUÇÃO CGSN Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2008DOU 24.01.2008
Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre as obrigações acessórias relativas às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contr
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RESOLUÇÃO CGSN Nº 29, DE 21 DE JANEIRO DE 2008DOU 24.01.2008
Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)
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CIRCULAR CEF Nº 423, DE 22 DE JANEIRO DE 2008Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS
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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2008Cosit - Cofins - Pis - Pasep - Papel Imune - Impressão de periódicos - Regime - Apuração - Incidência
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PROTOCOLO CONFAZ/ICMS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2008DOU 25.01.2008
Altera o Protocolo ICMS 89/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins
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DESPACHO CONFAZ Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2008Confaz - Protocolo - Publicação
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SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2008DOU 25.01.2008
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
