DOU 29/01/2009
Circular SUSEP Nº 383, de 28 de Janeiro de 2009Altera a Circular SUSEP Nº 370, de 2 de julho de 2008.
DOU 29/01/2009
Circular SUSEP Nº 383, de 28 de Janeiro de 2009Altera a Circular SUSEP Nº 370, de 2 de julho de 2008.
DOU 29/01/2009
Resolução ANP Nº 4, de 28 de Janeiro de 2009Fixa Critérios do Preço Mínimo do Petróleo - Alteração;
DOU 29/01/2009
Resolução ANP Nº 2, de 28 de Janeiro de 2009Produção - Biodiesel - Abrangência - Planta Produtora - Comercialização - Biodiesel - Autorização - Alteração
DOU 29/01/2009
Resolução CFESS Nº 540, de 28 de Janeiro de 2009Altera o prazo para pagamento da anuidade em cota única, e /ou da primeira parcela, com desconto no mês de janeiro de 2009, no âmbito dos CRESS da 20ª. Região.
DOU 28/01/2009
Circular CEF Nº 462, de 27 de Janeiro de 2009Estabelece o Manual de Orientações ao Empregador como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes à retificação de informações e transferência de contas vinculadas, bem como à devolução de valores recolhidos a maior, junto ao FGTS.Es
DOU 28/01/2009
Despacho CONFAZ Nº 9, de 27 de Janeiro de 2009A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 01/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
DOU 28/01/2009
Despacho CONFAZ Nº 8, de 27 de Janeiro de 2009Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
DOU 28/01/2009
Portaria TCU Nº 96, de 26 de Janeiro de 2009Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 58 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.152, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.149, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.15 - Pagamento Baseado em Ações
DOU 27/01/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 1, de 21 de Janeiro de 2009Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
DOU 27/01/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.373, de 23 de Janeiro de 2009Substitui o anexo da Carta-Circular 3.235, de 17 de maio de 2006.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.154, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.151, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
DOU 27/01/2009
Resolução CFC Nº 1.150, de 23 de Janeiro de 2009Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
DOU 23/01/2009
Portaria Agu/PGF Nº 59, de 22 de Janeiro de 2009Dispõe sobre a terceira revisão dos Anexos das Portarias PGF nº 530 e 531, ambas de 13 de julho de 2007.
DOU 22/01/2009
Ato COTEPE/ICMS Nº 2, de Janeiro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 22/01/2009
Circular CEF Nº 461, de 21 de Janeiro de 2009Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 21/01/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 2, de 20 de Janeiro de 2009Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2009.
