Resolução CFC Nº 1.173, de 29 de Maio de 2009
Altera o art. 7º da Resolução CFC nº 1.094/07, que dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
Legislações Federais
Últimas legislações
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 40, de 1° de Junho de 2009
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de maio de 2009.
Carta-Circular BACEN Nº 3.399, de 29 de Maio de 2009
Divulga instruções para o registro de contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
Instrução Normativa SRF Nº 946, de 29 de Maio de 2009
Dispõe sobre a apresentação de Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa a evento de extinção, cisão, fusão ou incorporação.
Instrução Normativa SRF Nº 945, de 29 de Maio de 2009
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).
Instrução Normativa SRF Nº 944, de 29 de Maio de 2009
Dispõe sobre outorga de poderes para fins de utilização, mediante certificado digital, dos serviços disponíveis no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 39, de 28 de Maio de 2009
Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2009.
Resolução BACEN Nº 3.728, de 28 de Maio de 2009
Dispõe sobre limites de direcionamento para a contratação de operações com recursos da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4) e define fator de ponderação.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 38, de 28 de Maio de 2009
Altera os Anexos III, VIII e X do Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 9 de março de 2009.
Lei Nº 11.944, de 28 de Maio de 2009
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.
Instrução Normativa SRF Nº 943, de 28 de Maio de 2009
Dispõe sobre a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros de que trata o artigo 36 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
Resolução BACEN Nº 3.730, de 28 de Maio de 2009
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas em regiões atingidas por enchentes ou por seca e institui Linha Emergencial de Crédito para financiamento de atividades rur
Resolução BACEN Nº 3.729, de 28 de Maio de 2009
Altera o art. 1º da Resolução nº 3.692, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre os depósitos a prazo com garantia especial proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Resolução BACEN Nº 3.727, de 28 de Maio de 2009
Altera a Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.
Instrução Normativa SRF Nº 942, de 27 de Maio de 2009
Fixa as datas para a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008.
Despacho CONFAZ Nº 134, de 27 de Maio de 2009
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia, informa a publicação do Boletim de Preços de Mercadorias nº 2/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
Despacho CONFAZ Nº 133, de 27 de Maio de 2009
A Secretaria do Estado de Finanças de Rondônia informa a publicação do Boletim de Preços de Bebidas nº 002/2009, sobre valores de produtos sujeitos à substituição tributária.
Circular CEF Nº 472, de 7 de Maio de 2009
Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
Instrução Normativa SRF Nº 941, de 25 de Maio de 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natur
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 16, de 25 de Maio de 2009
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2009.