DOU 04/02/2009
Resolução CAMEX Nº 5, de 3 de Fevereiro de 2009Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 04/02/2009
Resolução CAMEX Nº 4, de 3 de Fevereiro de 2009Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
DOU 04/02/2009
Circular BACEN Nº 3.433, de 3 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras d
DOU 04/02/2009
Circular BACEN Nº 3.432, de 3 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio.
DOU 04/02/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 4, de 2 de Fevereiro de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
DOU 04/02/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 3, de 2 de Fevereiro de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço
DOU 04/02/2009
Instrução Normativa SIT Nº 74, de 3 de Fevereiro de 2009Estabelece normas complementares para a Verificação Anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2009.
DOU 03/02/2009
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 8, de 02 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 03/02/2009
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 7, de 02 de Fevereiro de 2009Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de janeiro de 2009.
DOU 03/02/2009
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 6, de 02 de Fevereiro de 2009Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2009.
DOU 03/02/2009
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 5, de 02 de Fevereiro de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
DOU 03/02/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.374, de 30 de Janeiro de 2009Divulga procedimentos para a remessa das informações relativas aos controles de risco de liquidez de que trata a Circular nº 3.393, de 2008.
DOU 02/02/2009
Resolução CODEFAT Nº 587, de 30 de Janeiro de 2009Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
DOU 02/02/2009
Resolução BACEN Nº 3.683, de 29 de Janeiro de 2009Altera o art. 2º da Resolução nº 3.622, de 2008
DOU 30/01/2009
Resolução CGSN Nº 54, de 29 de Janeiro de 2009Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007 e nº 51, de 22 de dezembro de 2008.
DOU 30/01/2009
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 4, de 29 de Janeiro de 2009Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2009.
DOU 30/01/2009
Instrução Normativa Nº 910, de 29 de Janeiro de 2009Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU 30/01/2009
Instrução Normativa MCid Nº 5, de 29 de Janeiro de 2009Dispõe sobre a distribuição, entre as regiões do território nacional, dos recursos destinados ao Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - PRÓ-COTISTA.
DOU 30/01/2009
Instrução Normativa MCid Nº 4, de 29 de Janeiro de 2009Dá nova redação aos Anexos I, II, III e IV da Instrução Normativa nº 43, de 22 de setembro de 2008, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2008.
DOU 30/01/2009
Medida Provisória Nº 456, de 30 de Janeiro de 2009Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de fevereiro de 2009.
