DOU 11/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 918, de 10 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008, pela pessoa física residente no Brasil.
DOU 11/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 917, de 9 de Fevereiro de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de março de 2008, que dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
DOU 10/02/2009
Ato Normativo Conjunto BACEN/STN Nº 18, de 5 de Fevereiro de 2009Disciplina a participação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto e com a Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública nas operações especiais da Secretaria do Tesouro Nacional.
DOU 09/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 916, de 06 de Fevereiro de 2009Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
DOU 09/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 915, de 06 de Fevereiro de 2009Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
DOU 09/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 914, de 06 de Fevereiro de 2009Aprova, para o ano-calendário de 2009, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
DOU 09/02/2009
Instrução Normativa SRF Nº 913, de 06 de Fevereiro de 2009Aprova os formulários para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2009, ano-calendário de 2008.
DOU 09/02/2009
Circular BACEN Nº 3.436, de 6 de Fevereiro de 2009Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
DOU 09/02/2009
Resolução CGPC Nº 28, de 26 de Janeiro de 2009Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.
DOU 09/02/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 3, de 6 de Fevereiro de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 09/02/2009
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 10, de 5 de Fevereiro de 2009Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2009.
DOU 06/02/2009
Decreto Nº 6.761, de 05 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
DOU 06/02/2009
Circular BACEN Nº 3.435, de 04 de Fevereiro de 2009Define o acréscimo à taxa Libor para fins de cálculo dos encargos financeiros incidentes nas operações de empréstimo em moeda estrangeira de que tratam a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, e a Circular nº 3.434, de 4 de fevereiro de
DOU 06/02/2009
Circular BACEN Nº 3.434, de 4 de Fevereiro de 2009Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008.
DOU 06/02/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.375. de 4 de Fevereiro de 2009Divulga relação das instituições financeiras pertencentes ao "Grupo A" e ao "Grupo B", para fins do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista.
DOU 05/02/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 2, de 3 de Fevereiro de 2009Aprova a versão 4.1 do Programa Gerador do Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.
DOU 05/02/2009
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 1, de 3 de Fevereiro de 2009Aprova a versão 1.1 do Programa Gerador de Declarações de Informações sobre Movimentação Financeira.
DOU 05/02/2009
Resolução INSS/PRES Nº 63, de 4 de Fevereiro de 2009Aprova o Plano de Ação 2009 do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS.
DOU 05/02/2009
Instrução Normativa ITI Nº 4, de 28 de Janeiro de 2009Aprova a versão 2.0 do documento ATRIBUIÇÃO DE OID NA ICP-BRASIL (DOC-ICP-04.01).
DOU 04/02/2009
Instrução Normativa RFB Nº 911, de 03 de Janeiro de 2009Altera a Instrução Normativa RFB nº 902, de 30 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o parcelamento para ingresso no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simp
