Resolução CFC Nº 1.170, de 29 de Maio de 2009
Aprova a NBC T 19.20. Estoques.
Legislações Federais
Últimas legislações
Portaria Conjunta SRF/INSS Nº 3, de 09 de Junho de 2009
Dispõe sobre restituição de contribuições pagas indevidamente por contribuinte individual, empregado doméstico, segurado especial e segurado facultativo.
Ato CONFAZ/ICMS Nº 11, de 08 de Junho de 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Instrução Normativa SRF Nº 947, de 05 de Junho de 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 940, de 19 de maio de 2009, que dispõe sobre o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
Deliberação CVM Nº 577, de 05 de Junho de 2009
Aprova o pronunciamento técnico CPC 20 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de custos de empréstimos.
Deliberação CVM Nº 576, de 05 de Junho de 2009
Aprova o pronunciamento técnico CPC 17 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de contratos de construção.
Deliberação CVM Nº 575, de 05 de Junho de 2009
Aprova o pronunciamento técnico CPC 16 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de estoques.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 42, de 4 de Junho de 2009
Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de maio de 2009.
Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 20, de 28 de Maio de 2009
Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital do Sped.
Resolução CAMEX Nº 28, de 04 de Junho de 2009
Tec - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
Resolução CAMEX Nº 29, de 05 de Junho de 2009
Ed. Extra - TEC - Tarifa Externa Comum - II - NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul - Alíquotas - Imposto de importação - Lista de exceções - Alteração
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 25, de 03 de Maio de 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 24, de 03 de Maio de 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 23, de 03 de Junho de 2009
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas operações de importação por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda, e dá outras providências.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 22, de 03 de Junho de 2009
Altera o Protocolo ICMS 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 18, de 02 de Junho de 2009
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de maio de 2009.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 17, de 02 de Junho de 2009
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
Circular CEF Nº 475, de 02 de Junho de 2009
Disciplina as condições para o parcelamento de débito de contribuição devida ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS inscrito ou não em Dívida Ativa, ajuizada ou não, de acordo com as disposições da Lei nº 11.345/2006, de 14 de setemb
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 41, de 1° de Junho de 2009
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 39, de 28 de maio de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2009.
Portaria MPS Nº 151, de 2 de Junho de 2009
Benefício previdenciário - Valor da renda média - Maio-2009 - Divulgação