Portaria SECEX Nº 15, de 19 de Junho de 2009
Dispõe sobre operações de drawback.
Legislações Federais
Últimas legislações
Resolução CAMEX Nº 35, de 18 de Junho de 2009
II - Alíquota - Ad Valorem - Bens d capital - Ex-tarifários - Disposições
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 5, de 18 de Junho de 2009
Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2009.
Instrução Normativa INSS/PRES Nº 39, de 18 de Junho de 2009
Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação de descontos para pagamento de empréstimos pessoal e cartão de crédito, contraídos pelos beneficiários
Resolução BACEN Nº 3.732, de 17 de Junho de 2009
Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para pagamento de prestações de operações de custeio e investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em regiões atingidas por enchentes ou por
Resolução BACEN Nº 3.735, de 17 de Junho de 2009
Dispõe sobre ajustes nas condições básicas do crédito rural referentes à documentação comprobatória da regularidade ambiental.
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 19, de 17 de Junho de 2009
Atualiza a relação de contribuintes dos Anexo IV - Estado do Amazonas, Anexo V - Estado da Bahia, Anexo VI - Estado do Ceará, Anexo VII - Estado de Espírito Santo, Anexo VIII - Estado de Goiás, Anexo X - Estado do Mato Grosso, Anexo XV - Estado do Pa
Portaria MPS Nº 161, de 15 de Junho de 2009
INSS - Reajuste - Junho de 2009 - Fatores de atualização - Disposições
Resolução CAMEX Nº 32, de 09 de Junho de 2009
II - Alíquota - Ad Valorem - Importação - Mercadorias - Ex-tarifários
Resolução CAMEX Nº 31, de 09 de Junho de 2009
II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de capital - Ex-tarifários
Resolução CAMEX Nº 30, de 09 de Junho de 2009
II - Alíquota - Ad Valorem - Bens de informática - Ex-tarifários
Instrução Normativa SRF Nº 949, de 16 de Junho de 2009
Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências.
Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 30, de 15 de Junho de 2009
Dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário.
Despacho CONFAZ Nº 151, de 15 de Junho de 2009
Informa sobre aplicação no Estado do Ceará, dos Protocolos ICMS 13/08, 16/08, 18/08, 19/08, 20/08, 21/08 e 23/08.
Instrução Normativa SRF Nº 948, de 15 de Junho de 2009
Disciplina a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que tratam o art. 5º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999, e o art. 29 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002.
Ato Declaratório Interpretativo SRF Nº 31, de 15 de Junho de 2009
Dispõe sobre o depósito como condição para seguimento do recurso voluntário.
Carta-Circular BACEN Nº 3.400, de 12 de Junho de 2009
Divulga instruções para o registro de contratações de operações no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
Solução de Consulta COSIT Nº 3, de 08 de Junho de 2009
Regime Aduaneiro - Admissão temporária - Autorização - Mercadoria - Portos Secos - Bens - Disposições
Resolução CFC Nº 1.172, de 29 de Maio de 2009
Aprova a NBC T 19.22. Custos de Empréstimos.
Resolução CFC Nº 1.171, de 29 de Maio de 2009
Aprova a NBC T 19.21. Contratos de Construção.