Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 32, de 05 de Junho de 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
Legislações Federais
Últimas legislações
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 33, de 05 de Junho de 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 35, de 05 de Junho de 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 36, de 05 de Junho de 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 38, de 05 de Junho de 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 39, de 05 de Junho de 2009
Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
Resolução BACEN Nº 3.743, de 29 de Junho de 2009
Define a taxa de juros de longo prazo (tjlp) para o terceiro trimestre de 2009.
Circular SUSEP Nº 385, de 29 de Junho de 2009
Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro d
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 44, de 26 de Junho de 2009
Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2009.
Decreto Nº 6.890, de 29 de Junho de 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
Decreto Nº 6.889, de 29 de Junho de 2009
Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e sobre a forma de integralização de cotas nesses fundos.
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 27, de 26 de Junho de 2008
Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/09, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
Circular CEF Nº 478, de 26 de Junho de 2009
Disciplina as condições para o parcelamento de débito de contribuição devida ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS inscrito ou não em Dívida Ativa, ajuizada ou não, de acordo com as disposições da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de
Despacho CONFAZ Nº 166, de 26 de Junho de 2009
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
Instrução Normativa SRF Nº 951, de 26 de Junho de 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 945, de 29 de maio de 2009, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da versão 1.0 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2009 versão 1.0).
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 70, de 25 de Junho de 2009
Dispensa a pessoa física Microempreendedor Individual - MEI da apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda.
Resolução PIS/PASEP Nº 2, de 23 de Junho de 2009
Pagamentos - Rendimentos - Juros - Resultado líquido adicional - RLA - Cronogramas
Resolução PIS/PASEP Nº 1, de 23 de Junho de 2009
Reserva para ajuste de cotas - Distribuição - Participantes - Autorização
Ato COTEPE/MVA Nº 5, de 25 de Junho de 2009
Altera as Tabelas II e III, anexas ao ATO COTEPE/ICMS 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 21, de 25 de Junho de 2009
Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 10/08, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS 126/98, que dispõe sobre a conc