DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 5, de 20 de Fevereiro de 2009IRPJ - CSLL - RTT - Regime tributário de transição - Arrendamento mercantil - Efeitos fiscais - Disposições
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 4, de 9 de Fevereiro de 2009IRRF - RIR - DCTF - DIRF - Depósito judicial - Retenção na fonte - Beneficiário - Imposto de renda
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 3, de 3 de Fevereiro de 2009Cofins - Pis - Pasep - Incidência não-cumulativa - Crédito - Frete internacional - Agente marítimo - Transportador - Pessoa jurídica - Exportação
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 2, de 20 de Janeiro de 2009Cofins - Pis - Pasep - Incidência não-cumulativa - Atividade industrial - Peças - Combustíveis - Lubrificantes - Pessoa jurídica
DOU 16/03/2009
Solução de Consulta COSIT Nº 1, de 14 de Janeiro de 2009Simples Nacional - Locação de imóveis próprios - Impostos - Ano-calendário de 2008 - Microempresa
DOU 13/03/2009
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 1, de 10 de Março de 2009Dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, de que tratam os arts. 1º a 13 da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008.
DOU 13/03/2009
Portaria MF Nº 130, de 10 de Março de 2009Benefícios financeiros e creditícios regionalizados - Metodologia de cálculo - Benefícios - Subsídios financeiros - Aprovar - Divulgar - Revogação
DOU 13/03/2009
Portaria SDE Nº 49, de 12 de Março de 2009Para efeitos de harmonização dos procedimentos administrativos para o cumprimento das normas do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, especifica hipótese prevista no elenco de práticas abusivas co
DOU 12/03/2009
Deliberação CVM Nº 569, de 10 de Março de 2009Altera a Estrutura Organizacional da CVM.
DOU 12/03/2009
Portaria SIT Nº 84, de 4 de Março de 2009Altera a redação do item 1.7 da Norma Regulamentadora nº 1.
DOU 12/03/2009
Instrução Normativa SRF Nº 926, de 11 de Março de 2009Altera os arts. 2º, 3º, 5º , 6º e 7º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação do Leiaute.
DOU 10/03/2009
Circular BACEN Nº 3.443, de 6 de Março de 2009Dispõe sobre as operações de empréstimo em moeda de que trata o art. 2ºA da Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, com a redação dada pela Resolução nº 3.689, de 4 de março de 2009.
DOU 09/03/2009
Instrução Normativa SRF Nº 925, de 6 de Março de 2009Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de A
DOU 09/03/2009
Ato CONFAZ/ICMS Nº 5, de 6 de Março de 2009Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 09/03/2009
Carta-Circular BACEN Nº 3.352, de 27 de Novembro de 2008Divulga procedimentos a serem observados na entrega do contrato, garantias correspondentes e na liquidação financeira, relativos aos Comunicados que tratam de leilão de taxa para concessão de empréstimo em moeda estrangeira pelo Banco Central do Bras
DOU 09/03/2009
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 7, de 5 de Março de 2009Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de fevereiro de 2009.
DOU 09/03/2009
Circular CEF Nº 463, de 20 de Fevereiro de 2009Divulga a distribuição final do Orçamento Operacional e Financeiro do FGTS para o exercício de 2008.
DOU 09/03/2009
Circular CEF Nº 463, de 20 de Fevereiro de 2009republic. em 10.03.2009 - Divulga a distribuição final do Orçamento Operacional e Financeiro do FGTS para o exercício de 2008.
DOU 06/03/2009
Resolução BACEN Nº 3.689, de 4 de Março de 2009Altera a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e condições especiais para a realização de operações de empréstimo em moeda estrangeira de que trata a Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, e dá outras prov
DOU 06/03/2009
Portaria MF Nº 125, de 4 de Março de 2009Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.
