Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 80, de 22 de Julho de 2009
Altera o Protocolo ICMS 05/09, que altera o Protocolo ICMS 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
Legislações Federais
Últimas legislações
Ato COTEPE/ICMS Nº 14, de 22 de Julho de 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 64, de 22 de Julho de 2009
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 44, de 26 de junho de 2009, que divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2009.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 78, de 20 de Julho de 2009
Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.
Resolução CGSN Nº 63, de 20 de Julho de 2009
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
Resolução CGSN Nº 62, de 20 de Julho de 2009
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 79, de 20 de Julho de 2009
Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 77, de 20 de Julho de 2009
Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ 33.009.911/0001-39.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 76, de 20 de Julho de 2009
Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 75, de 20 de Julho de 2009
Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 74, de 20 de Julho de 2009
Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., CNPJ nº 33.009.911/0001-39.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 73, de 20 de Julho de 2009
Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Cia Sulamericana de Tabacos, CNPJ nº 01.301.517/0001-83.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 72, de 20 de Julho de 2009
Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 71, de 20 de Julho de 2009
Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro da empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 04.041.933/0001-88.
Decreto Nº 6.905, de 20 de Julho de 2009
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Circular BACEN Nº 3.459, de 20 de Julho de 2009
Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
Ato Declaratório CONFAZ Nº 4, de 17 de Julho de 2009
Ratifica o Convênio ICMS 39/09, de 25 de junho de 2009.
Ato COTEPE/ICMS Nº 29, de 17 de Julho de 2009
Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.
Ato COTEPE/ICMS Nº 28, de 17 de Julho de 2009
Altera o Ato COTEPE/ICMS 27/09, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 22, de 16 de Julho de 2009
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2009.