Deliberação CVM Nº 582, de 31 de Julho de 2009DELIBERAÇÃO CVM Nº 582, DE 31 DE JULHO DE 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 22 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de informações por segmento.
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Deliberação CVM Nº 581, de 31 de Julho de 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 21 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de demonstração intermediária.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 66, de 29 de Julho de 2009
Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2009.
Instrução Normativa SRF Nº 960, de 29 de Julho de 2009
Republic. em 03.08.2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 772, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que trata o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007.
Circular CEF Nº 484, de 28 de Julho de 2009
Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 84, de 24 de Julho de 2009
Altera o Protocolo ICMS 25/06, que dispõe sobre a remessa de milho em grão e farelo de soja por contribuinte estabelecido no Estado do Rio Grande do Sul para industrialização por encomenda no Estado de Santa Catarina, com suspensão do imposto.
Resolução BACEN Nº 3.761, de 29 de Julho de 2009
Altera a Resolução nº 3.105, de 25 de junho de 2003, que dispõe sobre a concessão de prazo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para enquadramento no limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, de que trata a Resoluçã
Circular CEF Nº 483, de 27 de Julho de 2009
Divulga novas versões de Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 65, de 27 de Julho de 2009
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
Ato Declaratório CONFAZ Nº 6, de 27 de Julho de 2009
Rejeição do Convênio ICMS nº 51/09.
Ato Declaratório CONFAZ Nº 5, de 27 de Julho de 2009
Ratifica os Convênios ICMS 40/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 55/09, 56/09, 57/09, 58/09, 59/09, 60/09, 61/09, 62/09, 63/09, 64/09 e 65/09, 66/09, 67/09, 68/09, 69/09, 70/09, 71/09, 72/09, 73/09, 74/09, 75/09, 76/09, 77/09 e 78/09 de 3 de julho de 2009.
Resolução CFC Nº 1.181, de 24 de Julho de 2009
Altera o item 5.5.2 da Resolução CFC nº 1.109/2007, que dispõe sobre a NBC P 5 − Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Circular BACEN Nº 3.462, de 24 de Julho de 2009
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
Despacho CONFAZ Nº 222, de 24 de Julho de 2009
Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS nºs 104/2008 e 106/2008.
Instrução Normativa SRF Nº 959, de 23 de Julho de 2009
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.
Circular BACEN Nº 3.460, de 23 de Julho de 2009
Institui o Documento 24-1 do MCR para formalização da comunicação de interesse pela transferência dos recursos provenientes das deficiências de aplicação em crédito rural e divulga procedimentos para verificação de cumprimento das exigibilidade
Instrução Normativa SRF Nº 959, de 23 de Julho de 2009
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 82, de 22 de Julho de 2009
Altera o Protocolo ICM 07/09, que altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 83, de 22 de Julho de 2009
Altera o Protocolo ICM 08/09, que altera o Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico, fita virgem ou gravada.
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 81, de 22 de Julho de 2009
Altera o Protocolo ICM 06/09, que altera o Protocolo ICMS 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas.