Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 69, de 06 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Legislações Federais
Últimas legislações
Ato Declaratório Executivo COTEC Nº 7, de 24 de Julho de 2009
Aprova a versão 2.1 do PGD DIPJ 2009.
Instrução Normativa SRT Nº 12, de 05 de Agosto de 2009
Altera a Instrução Normativa nº 3, de 21 de junho de 2002.
Instrução Normativa SRT Nº 12, de 5 de Agosto de 2009
Republic. em 20.08.2009 - Altera a Instrução Normativa nº 3, de 21 de junho de 2002.
Portaria SRF Nº 1.855, de 4 de Agosto de 2009
Altera o Anexo X do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 4 de março de 2009.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 68, de 03 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
Resolução CFC Nº 1.175, de 24 de Julho de 2009
Aprova a NBC T 19.23. Combinação de Negócios.
Resolução CFC Nº 1.178, de 24 de Julho de 2009
Aprova a NBC T 19.26. Propriedade para Investimento.
Portaria SRF Nº 1.838, de 31 de Julho de 2009
Altera a Portaria RFB nº 1.022, de 30 de março de 2009, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.
PORTARIA SRF Nº 1.818, DE 04 DE AGOSTO DE 2009
Estabelece os procedimentos para o desenvolvimento de programas, para fins de Captação e Tratamento de Informações da Pessoa Jurídica.
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 67, de 03 de Agosto de 2009
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de julho de 2009.
Resolução CFC Nº 1.180, de 24 de Julho de 2009
Aprova a NBC T 19.7. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Resolução CFC Nº 1.179, de 24 de Julho de 2009
Aprova a NBC T 19.11. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
Resolução CFC Nº 1.177, de 24 de Julho de 2009
Aprova a NBC T 19.1. Ativo Imobilizado.
Resolução CFC Nº 1.176, de 24 de Julho de 2009
Aprova a NBC T 19.25. Informações por Segmento.
Resolução CFC Nº 1.174, de 24 de Julho de 2009
Aprova a NBC T 19.24. Demonstração Intermediária.
Deliberação CVM Nº 580, de 31 de Julho de 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 15 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis que trata de combinação de negócios.
Deliberação CVM Nº 583, de 31 de Julho de 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 27 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de ativo imobilizado.
Carta-Circular BACEN Nº 3.407, de 30 de Julho de 2009
Altera critério para aceitação de registro de operações no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR.
Deliberação CVM Nº 584, de 31 de Julho de 2009
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 28 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de propriedade para investimento.