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Resolução CFN Nº 367, de 1º de novembro de 2005Aprova o Manual de Cargos do Sistema CFN/CRN, altera disposições da Resolução CFN nº 279, de 2002, que dispõe sobre as formas de ingresso e sobre o processo seletivo de pessoal para os quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, cri
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Deliberação SUSEP Nº 111, de 24 de novembro de 2005Altera a Deliberação SUSEP nº 94, de 7 de julho de 2004
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Medida Provisória Nº 267, de 28 de novembro de 2005Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seg
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Decreto Nº 5.597, de 28 de novembro de 2005Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências
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Resolução BACEN Nº 3.329, de 25 de novembro de 2005Dispõe sobre linha de crédito destinada ao financiamento das despesas de custeio de café da safra 2005/2006, ao amparo de recursos do Funcafé
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Resolução BACEN Nº 3.330, de 25 de novembro de 2005Dispõe sobre o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq), de que trata a Resolução 3.227, de 2004
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Resolução BACEN Nº 3.331, de 28 de novembro de 2005Altera a Resolução 2.827, de 30 de março de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público
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Lei Nº 11.202, de 29 de novembro de 2005Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005
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Instrução Normativa SRP Nº 9, de 24 de novembro de 2005Aprova as instruções para preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP, bem como o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP, v
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Instrução Normativa SRF Nº 573, de 23 de novembro de 2005Dispõe sobre o processo administrativo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal
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Resolução SUSEP Nº 138, de 28 de novembro de 2005Dispõe sobre as condições tarifárias e sobre disposições transitórias necessárias à operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Segur
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Resolução Normativa CFQ Nº 200, de 25 de novembro de 2005Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’‘s para o exercício 2006.
O Conselho Federal de Química, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, alínea f da Lei n.º 2.800, de 18.06.56
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Resolução Normativa CFQ Nº 201, de 25 de novembro de 2005O Conselho Federal de Química, usando das atribuições que lhe confere o art. 8°, letra “f” da Lei número 2.800 de 18 de junho de 1956
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Portaria DNPM Nº 311, de 30 de novembro 2005Aprova o modelo da Guia de Recolhimento da União para pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, regula sua disponibilização e dá outras providências
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Decreto Nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências
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Decreto Nº 5.599, de 1º de dezembro de 2005Dispõe sobre a elevação à categoria de Consulado-Geral do Consulado do Brasil em Caiena, Guiana Francesa
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Decreto Nº 5.600, de 1º de dezembro de 2005Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 5.291, de 30 de novembro de 2004, e dá outras providências
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Decreto Nº 5.601, de 1º de dezembro de 2005Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Ur
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Lei Nº 11.203, de 1º de dezembro de 2005Institui o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
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Medida Provisória Nº 268, de 2 de dezembro de 2005Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.498.314.101,00, para os fins que especifica