Resolução COFECON Nº 1.841, de 10 de Dezembro de 2010
Estabelece o Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros Sistema COFECON/CORECONs.
Legislações Federais
Últimas legislações
Protocolo CONFAZ/ICMS Nº 206, de 17 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 190/09, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com colchoaria.
Resolução CFC Nº 1.313, de 9 de Dezembro de 2010
Aprova a NBC T 19.14. Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
Resolução CFC Nº 1.317, de 9 de Dezembro de 2010
Aprova o CT 05. Aplicação da Interpretação Técnica IT 13. Contrato de Construção do Setor Imobiliário.
Resolução BACEN Nº 3.932, de 16 de Dezembro de 2010
Altera e consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Instrução Normativa SRF Nº 1.100, de 16 de Dezembro de 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
Instrução Normativa SRF Nº 1.099, de 15 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias.
Resolução CGSN Nº 80, de 14 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre o Prêmio Tributação e Empreendedorismo.
Resolução CGSN Nº 79, de 14 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2011, para efeito de recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados, no âmbito do Simples Nacional.
Deliberação CVM Nº 653, de 16 de Dezembro de 2010
Aprova a Orientação OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras.
Deliberação CVM Nº 651, de 16 de Dezembro de 2010
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.
Deliberação CVM Nº 650, de 16 de Dezembro de 2010
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 10(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Pagamento Baseado em Ações.
Deliberação CVM Nº 648, de 14 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010.
Resolução CFC Nº 1.316, de 9 de Dezembro de 2010
Aprova a IT 16. Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais.
Resolução CFC Nº 1.315, de 9 de Dezembro de 2010
Aprova a NBC T 19.40. Adoção Inicial das NBC Ts Convergidas em 2009
Resolução CFC Nº 1.314, de 9 de Dezembro de 2010
Aprova a NBC T 19.15. Pagamento Baseado em Ações.
Resolução BACEN Nº 3.939, de 16 de Dezembro de 2010
Ed. Extra - Prorroga o prazo para contratação de operações de crédito no âmbito do Provias para 31 de dezembro de 2011.
Circular CEF Nº 533, de 14 de Dezembro de 2010
Divulga a nova distribuição dos Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010.
Portaria SRF Nº 2.368, de 14 de Dezembro de 2010
Bens apreendidos - Destinação - Alteração
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 93, de 15 de Dezembro de 2010
Dispõe sobre a instituição e a alteração de denominação de códigos de receita para os casos que especifica.