DOU 17/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4.011, DE 15 DE MAIO DE 2017 Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 17/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 228, DE 12 DE MAIO DE 2017 Simples Nacional
DOU 17/05/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 778 DE 16.05.2017Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
DOU 15/05/2017
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 19, DE 09 DE MAIO DE 2017 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
DOU 15/05/2017
PORTARIA MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO - MTB Nº 662, DE 12.05.2017 Altera a Portaria nº 2.973, de 20 de dezembro de 2010, que aprova o Código de Ética do Ministério do Trabalho.
DOU 12/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 220, DE 09 DE MAIO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 12/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 221, DE 09 DE MAIO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 12/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1.022, DE 19 DE MARÇO DE 2017 Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 12/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7.008, DE 16 DE MARÇO DE 2017 Simples Nacional
DOU 12/05/2017
LEI Nº 13.444, DE 11.05.2017 Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).
DOU 09/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 209, DE 24 DE ABRIL DE 2017 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
DOU 09/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 213, DE 03 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 05/05/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 32, DE 04 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre as regras aplicáveis à assinatura da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2016 a ser entregue.
DOU 05/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.056, DE 25 DE ABRIL DE 2017 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 05/05/2017
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 19, DE 05 DE MAIO DE 2017 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2017.
DOU 04/05/2017
LEI RS Nº 14.987, DE 3 DE MAIO DE 2017Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n.º 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal
DOU 03/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.014, DE 10 DE ABRIL DE 2017ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 03/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.015, DE 11 DE ABRIL DE 2017ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 03/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.017, DE 12 DE ABRIL DE 2017ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 03/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.020, DE 20 DE ABRIL DE 2017EMENTA: ALVENARIA DE FECHAMENTO DE VÃOS DE PAREDES. REBOCO. ASSENTAMENTO DE PISOS. REVESTIMENTO.
