DOU 06/03/2017
Instrução Normativa RFB n.º 1.697, de 02 de março de 2017Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
DOU 06/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 1, de 06 de janeiro de 2017NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 06/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 116, de 16 de agosto de 2016IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 06/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 135, de 14 de fevereiro de 2017RECEITA BRUTA. CORREÇÃO MONETÁRIA
DOU 06/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 71, de 23 de janeiro de 2017MANUTENÇÃO DE EXTINTORES. ANEXO. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA.
DOU 06/03/2017
Instrução Normativa DREI n.º 38 de 02 de março de 2017Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima.
DOU 03/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 147, de 23 de fevereiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 03/03/2017
Instrução Normativa DREI n.º 34 de 02 de março de 2017Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com
DOU 03/03/2017
Instrução Normativa DREI n.º 36 de 02 de março de 2017Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
DOU 03/03/2017
Instrução Normativa DREI n.º 37 de 02 de março de 2017Altera a Instrução Normativa DREI nº 19, de 5 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
DOU 01/03/2017
Ato Declaratório Executivo COAEF n.º 1, de 24 de fevereiro de 2017Institui formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
DOU 01/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 145, de 21 de fevereiro de 2017Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
DOU 23/02/2017
Orientação Normativa da secretaria de gestão pública do ministério do planejamento, orçamento e gestão - SEGEP n.º 4 de 14 de fevereiro de 2017Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de Insalubridade, periculosidade,irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.
DOU 22/02/2017
Ato Declaratório Executivo RFB n.º 1, de 21 de fevereiro de 2017Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016.
DOU 22/02/2017
Instrução Normativa RFB n.º 1.690, de 20 de fevereiro de 2017Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil.
DOU 22/02/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 144, de 20 de fevereiro de 2017SUSPENSÃO. REPARO/SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO EM GARANTIA.
DOU 22/02/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.030, de 16 de fevereiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. ICMS.
DOU 22/02/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.032, de 17 de fevereiro de 2017NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO. POSSIBILIDADE.
DOU 22/02/2017
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.004, de 21 de fevereiro de 2017INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. PROUNI. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS.
DOU 22/02/2017
Portaria MF n.º 74, de 20 de fevereiro de 2017Estabelece que, para o mês de janeiro de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.199,74 (um mil, cento noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).
