DOU 02/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 203, DE 07 DE ABRIL DE 2017EMENTA: EMPREGADO. DOAÇÃO. ADIANTAMENTO. EMPRÉSTIMO.
DOU 02/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 206, DE 28 DE ABRIL DE 2017ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 02/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 207, DE 24 DE ABRIL DE 2017ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS
DOU 02/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 210, DE 24 DE ABRIL DE 2017EMENTA: SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. VENDAS DE DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS OU APARAS. NÃO EXIGÊNCIA DE ATIVIDADE ECONÔMICA ESPECÍFICA.
DOU 02/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. AQUISIÇÃO DE TELAS SERIGRÁFICAS. SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE DESENHOS DECORATIVOS.
DOU 28/04/2017
CONVÊNIO ICMS Nº 52, DE 7 DE ABRIL DE 2017Dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Es
DOU 27/04/2017
RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA - CNP Nº 1.329 DE 25.04.2017 Altera a metodologia de cálculo prevista no Anexo da Resolução CNPS nº 1.316, de 2010.
DOU 26/04/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.007, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 26/04/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.008, DE 13 DE ABRIL DE 2017 Obrigações Acessórias
DOU 26/04/2017
CIRCULAR CAIXA Nº 763 DE 25/04/2017 Divulga a versão 4 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
DOU 26/04/2017
CONVÊNIO ICMS Nº 49 DE 25 DE ABRIL DE 2017 Prorroga disposições de convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais.
DOU 26/04/2017
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST Nº 217 DE 17.04.2017 Altera a redação das Súmulas nºs 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial 140 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela as Orientações Jurisprudenciais 284 e 285 da Subseção I da Se
DOU 24/04/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2.008, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
DOU 24/04/2017
PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF Nº 210, DE 20 DE ABRIL DE 2017 Estabelece, para o mês de abril de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.
DOU 24/04/2017
RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO Nº 480 DE 01.04.2017 Altera a Resolução-COFFITO nº 475, de 20 de dezembro de 2016.
DOU 24/04/2017
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TST N.º 218 DE 17.04.2017Revoga o parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa 39, editada pela Resolução 203, de 15 de março de 2016.
DOU 20/04/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 172, DE 13 DE MARÇO DE 2017 Simples Nacional
DOU 20/04/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 201, DE 07 DE ABRIL DE 2017 NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 20/04/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 202, DE 07 DE ABRIL DE 2017 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 20/04/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8.026, DE 08 DE MARÇO DE 2017 Normas de Administração Tributária
