DOU 21/07/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 22, de 19 de Julho de 2010Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2010.
DOU 21/07/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 51, de 20 de Julho de 2010Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 76, de 26 de dezembro de 2008, nº 4, de 29 de janeiro de 2009, nº 12, de 26 de fevereiro de 2009, nº 19, de 27 de março de 2009, nº 25, de 27 de abril de 2009, nº 39, de 28 de maio de 2009, nº 44,
DOU 21/07/2010
Ato CONFAZ/ICMS Nº 14, de 20 de Julho de 2010Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 21/07/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 52, de 20 de Julho 2010Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2010.
DOU 20/07/2010
Ato Declaratório CONFAZ Nº 7, de 19 de Julho de 2010Ratifica os Convênios ICMS 84/10 e 85/10 de 30 de junho de 2010.
DOU 20/07/2010
Resolução PIS/PASEP Nº 3, de 19 de Julho de 2010Pagamento - Rendimentos - Juros - Resultado Líquido Adicional - RLA - Cronogramas - Autorização
DOU 19/07/2010
Resolução CGSN Nº 74, de 15 de Julho de 2010Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
DOU 19/07/2010
Portaria Conjunta PGFN/SRF Nº 14, de 16 de Julho de 2010Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos dos municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacion
DOU 19/07/2010
Circular BACEN Nº 3.500, de 15 de Julho de 2010Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
DOU 16/07/2010
Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 7, de 15 de Julho de 2010Estabelece orientação às Instituições Federais de Ensino, vinculadas ao Ministério da Educação, quanto aos procedimentos relativos ao enquadramento de aposentados e pensionistas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educaçã
DOU 15/07/2010
Instrução Normativa SRT Nº 15, de 14 de Julho de 2010Estabelece procedimentos para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho.
DOU 15/07/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.056, de 13 de Julho de 2010Altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007.
DOU 15/07/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 21, de 13 de Julho de 2010Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2010.
DOU 15/07/2010
Instrução Normativa SIT Nº 84, de 13 de Julho de 2010Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001.
DOU 15/07/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 23, de 14 de Julho de 2010Altera o Ato COTEPE/ICMS 07/10, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
DOU 15/07/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 23, de 14 de Julho de 2010Republic. em 16.07.2010 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 7/10, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
DOU 14/07/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 47, de 13 de Julho de 2010Dispõe sobre a instituição e a alteração de denominação de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 14/07/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.055, de 13 de Julho de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
DOU 13/07/2010
Convênio ICMS Nº122, de 9 de Julho de 2010Altera o Convênio ICMS 65/10 que autoriza os Estados do Amapá e da Paraíba a remitir e o Estado do Amapá a, também, dispensar ou reduzir juros e multas de débitos fiscais, relacionados ao ICMS.
DOU 13/07/2010
Ajuste SINIEF Nº 6, de 9 de Julho de 2010Altera o Convênio SINIEF 06/89 que institui documentos fiscais e da outras providências.