DOU
Ato Declaratório Executivo Codac Nº 94, De 26 De Dezembro De 2007DOU 27.12.2007
Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2008.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 15, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007DOU 31.12.2007
Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa - RN nº 100, de 2005 e revoga as Instruções Normativas - IN nº 11, de 7 de junho de 2005, e 12, de 29 de junho de 2006
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CIRCULAR CEF Nº 420, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007DOU 31.12.2007
Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do FGTS para o exercício de 2008, e dá outras providências
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CIRCULAR CEF Nº 421, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007DOU 31.12.2007
Divulga o Manual operacional do Agente Operador do FGTS que regulamenta o Programa Pró - Cotista
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PORTARIA MTE Nº 651, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007DOU 31.12.2007
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2007
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PORTARIA CONJUNTA MF/MPS Nº 501, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007DOU 31.12.2007
Estabelece a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para efeito de pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2008
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RESOLUÇÃO Nº 27, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007DOU 02.01.2008
Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 802, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007DOU 28.12.2007
Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001
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ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2008DOU 04.01.2008
Rejeição do Convênio ICMS nº 140/07
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ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2008DOU 04.01.2008
Ratifica os Convênios ICMS 134/07, 137/07, 138/07, 139/07, 141/07 144/07, 145/07, 147/07, 148/07 e 149/07, de 14 de dezembro de 2007
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2008DOU 04.01.2008
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 26 de dezembro de 2007, que divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2008
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2008DOU 04.01.2008
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2007
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 804, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007DOU 04.01.2008
Altera a Instrução Normativa SRF nº 461, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
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DECRETO Nº 6.345, DE 4 DE JANEIRO DE 2008DOU 07.01.2008
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2008DOU 08.01.2008
Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil
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PORTARIA MPS Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2008BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - VALOR DA RENDA MÉDIA - DEZEMBRO-2007 - DIVULGAÇÃO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 806, DE 10 DE JANEIRO DE 2008DOU 14.01.2008
Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Apli
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PARECER CONJUR/MPS Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU 18.01.2008
REFERÊNCIA: Comando nº 28915412.
INTERESSADO: Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS. ASSUNTO: Pedido de Revisão do PARECER/CJ Nº 2893/2002. Aluno Aprendiz. Contagem de tempo de serviço
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU 18.01.2008
Enquadra veículo em "Ex" da TIPI
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CIRCULAR BACEN Nº 3.374, DE 17 DE JANEIRO DE 2008DOU 21.01.2008
Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
