DOU 27/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 9, de 25 de janeiro de 2017Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
DOU 26/01/2017
Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 1, de 25 de janeiro de 2017Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 26/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 39, de 16 de janeiro de 2017COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. ANEXO.
DOU 26/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 40, de 16 de janeiro de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ)
DOU 26/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 72, de 23 de janeiro de 2017Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 26/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 74, de 23 de janeiro de 2017Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
DOU 26/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 82, de 24 de janeiro de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 26/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 5, de 23 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 25/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 27, de 16 de janeiro de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 25/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 21, de 16 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 25/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 30, de 16 de janeiro de 2017Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
DOU 25/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 61, de 20 de janeiro de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 25/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.003, de 16 de janeiro de 2017AGÊNCIA DE PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO.
DOU 25/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.019, de 20 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 24/01/2017
Ato Declaratório Interpretativo RFB n.º 1, de 23 de janeiro de 2017Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de Cooperativa de Trabalho.
DOU 24/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 3, de 20 de janeiro de 2017TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGAS. CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. REGIME DE APURAÇÃO NÃO CUMULATIVA.
DOU 23/01/2017
Instrução Normativa RFB n.º 1.685, de 19 de janeiro de 2017Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal.
DOU 23/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 54, de 19 de janeiro de 2017OPÇÃO PELO SIMPLES. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
DOU 23/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 59, de 19 de janeiro de 2017Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
DOU 23/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 60, de 19 de janeiro de 2017Contribuição para o PIS/Pasep
