DOU 23/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 9, de 13 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 23/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.009, de 18 de janeiro de 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 20/01/2017
Solução de Consulta n.º 37, de 16 de janeiro de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 20/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 42, de 17 de janeiro de 2017VENDA DE VEÍCULOS USADOS. INTERMEDIAÇÃO. CONTA PRÓPRIA. CONSIGNAÇÃO.
DOU 19/01/2017
Circular CAIXA n.º 747 de 18 de janeiro de 2017Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 12, de 16 de janeiro de 2017ENTREGA FUTURA. RECONHECIMENTO DA RECEITA. REGIME DE COMPETÊNCIA.
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 25, de 16 de janeiro de 2017Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 32, de 16 de janeiro de 2017RETENÇÃO. CESSÃO E EMPREITADA DE MÃO DE OBRA. SERVIÇOS/OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. BASE DE CÁLCULO. FORNECIMENTO DE MATERIAIS. DEDUÇÃO.
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 33, de 16 de janeiro de 2017Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 41, de 17 de janeiro de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 43, de 17 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 19/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.006, de 17 de janeiro de 2017NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO. INSUMOS. PARTES E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. POSSIBILIDADE
DOU 19/01/2017
Circular CAIXA n.º 748 de 19 de janeiro de 2017Republica relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.
DOU 19/01/2017
Decreto n.º 8.967 de 23 de janeiro de 2017Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, e o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desempre
DOU 18/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 1, de 13 d janeiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 18/01/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 2, de 13 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 18/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 11, de 13 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 18/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 18, de 16 de janeiro de 2017CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 18/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 28, de 16 de janeiro de 2017Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 18/01/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 8, de 13 de janeiro de 2017INEFICÁCIA PARCIAL. É ineficaz a consulta, não produzindo efeitos, quanto ao questionamento que não indicar o(s) dispositivo(s) da legislação tributária objeto de dúvida.
