DOU 27/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 179, de 16 de março de 2017CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DOU 27/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 183, de 17 de março de 2017NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. SUPERMERCADO QUE MANTÉM PADARIA E AÇOUGUE. COMBUSTÍVEIS. BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. ENCARGOS DE DEPRECIAÇÃO. ENERGIA ELÉTRICA.
DOU 27/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.014, de 18 de outubro de 2016CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 27/03/2017
Resolução Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CC/FGTS n.º 839 de 21 de março de 2017Altera a Resolução nº 788, de 2015, com objetivo de autorizar o Agente Operador do FGTS a disponibilizar a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) as informações sobre os parcelamentos do FGTS no âmbito do Programa de Modernização da
DOU 27/03/2017
Circular CAIXA n.º 756 de 27 de março de 2017Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do tempo de serviço.
DOU 27/03/2017
Circular CAIXA n.º 757 de 27 de março de 2017Divulga a versão 2 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
DOU 24/03/2017
Solução de Consulta DISIT/SRRF03 n.º 3.004, de 22 de março de 2017INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA. TRIBUTAÇÃO. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.
DOU 23/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 105, de 31 de janeiro de 2017ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 23/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 140, de 17 de fevereiro de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 23/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.049, de 21 de março de 2017CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA. LEI Nº 12.546, DE 2011. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. NÃO SUJEIÇÃO.
DOU 22/03/2017
Solução de Consulta Cosit n.º 176, de 14 de março de 2017CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 22/03/2017
Solução de Consulta COSIT n.º 99.047, de 20 de março de 2017Contribuição para o PIS/Pasep
DOU 22/03/2017
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 n.º 2.006, de 16 de março de 2017A opção pelo Simples Nacional é incompatível com a utilização de qualquer outro benefício ou tratamento fiscal diferenciado ou mais favorecido, tais como suspensão, isenção ou Alíquota Zero, salvo os casos expressamente previstos na legislaçã
DOU 22/03/2017
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.009, de 21 de março de 2017Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
DOU 22/03/2017
Resolução CG/ESOCIAL n.º 7 DE 16 de março de 2017Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
DOU 20/03/2017
Solução de Divergência COSIT n.º 17, de 14 de março de 2017IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 20/03/2017
Portaria do Ministro de Estado da Fazenda - MF n.º 83, de 16 de março de 2017Estabelece, para o mês de março de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.
DOU 17/03/2017
Circular CAIXA n.º 754 de 16 de março de 2017Divulga a relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.
DOU 17/03/2017
Circular Caixa n.º 755 de 16 de março de 2017Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
DOU 16/03/2017
Instrução Normativa RFB n.º 1.700, de 14 de março de 2017Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às altera
