DOU 17/12/2010
Deliberação CVM Nº 653, de 16 de Dezembro de 2010Aprova a Orientação OCPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 02 às entidades de incorporação imobiliária brasileiras.
DOU 17/12/2010
Deliberação CVM Nº 651, de 16 de Dezembro de 2010Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.
DOU 17/12/2010
Deliberação CVM Nº 650, de 16 de Dezembro de 2010Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 10(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Pagamento Baseado em Ações.
DOU 17/12/2010
Deliberação CVM Nº 648, de 14 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Decreto nº 7.259, de 10 de agosto de 2010.
DOU 17/12/2010
Resolução CFC Nº 1.316, de 9 de Dezembro de 2010Aprova a IT 16. Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais.
DOU 17/12/2010
Resolução CFC Nº 1.315, de 9 de Dezembro de 2010Aprova a NBC T 19.40. Adoção Inicial das NBC Ts Convergidas em 2009
DOU 17/12/2010
Resolução CFC Nº 1.314, de 9 de Dezembro de 2010Aprova a NBC T 19.15. Pagamento Baseado em Ações.
DOU 17/12/2010
Resolução BACEN Nº 3.939, de 16 de Dezembro de 2010Ed. Extra - Prorroga o prazo para contratação de operações de crédito no âmbito do Provias para 31 de dezembro de 2011.
DOU 16/12/2010
Circular CEF Nº 533, de 14 de Dezembro de 2010Divulga a nova distribuição dos Orçamentos Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2010.
DOU 16/12/2010
Portaria SRF Nº 2.368, de 14 de Dezembro de 2010Bens apreendidos - Destinação - Alteração
DOU 16/12/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 93, de 15 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a instituição e a alteração de denominação de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 15/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.098, de 14 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a habilitação e credenciamento de intervenientes para operações ao amparo do Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
DOU 15/12/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 45, de 24 de Novembro de 2010Aprova o Manual de Instruções de que trata o parágrafo único da cláusula quinta do Protocolo ICMS 197/10, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
DOU 15/12/2010
Instrução Normativa SRF Nº 1.097, de 13 de Dezembro de 2010Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
DOU 15/12/2010
Portaria SRF Nº 2.357, de 14 de Dezembro de 2010Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2011 e dá outras providências.
DOU 15/12/2010
Portaria SRF Nº 2.356, de 14 de Dezembro de 2010Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado de pessoas jurídicas e de pessoas físicas.
DOU 15/12/2010
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 36, de 7 de Dezembro de 2010Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2010.
DOU 15/12/2010
Ato COTEPE/CONFAZ Nº 46, de 24 de Novembro de 2010Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.
DOU 15/12/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 92, de 15 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 15/12/2010
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 91, de 15 de Dezembro de 2010Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
