DOU 24/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 237, DE 16 DE MAIO DE 2017 NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU 24/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 239, DE 16 DE MAIO DE 2017 SIMPLES NACIONAL
DOU 24/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 241, DE 19 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 24/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99.058, DE 15 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 24/05/2017
DECRETO DE 24 DE MAIO DE 2017Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal.
DOU 24/05/2017
PORTARIA MTB Nº 693, DE 23.05.2017 Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do art. 23-A do Decreto 5598/2005, (alterado pelo Decreto 8.740, de 04 de maio de 2016) e dá outras providências.
DOU 23/05/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.708, DE 22 DE MAIO DE 2017 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e a Instrução Normativa RFB nº1.079, de 3 de novembro de 2010, que dispõe sobre o tratament
DOU 23/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 235, DE 15 DE MAIO DE 2017 Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU 23/05/2017
ATO CN Nº 28 DE 22/05/2017 Prorroga a Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017, publicada em Edição Extra do Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e ano, que "Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta", pelo período de sessenta dias.
DOU 23/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 230, DE 12 DE MAIO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF
DOU 23/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 231, DE 12 DE MAIO DE 2017 Simples Nacional
DOU 23/05/2017
RESOLUÇÃO CGES Nº 9, DE 21 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas.
DOU 22/05/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 780, DE 19 DE MAIO DE 2017Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal e dá outras providências.
DOU 22/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 232, DE 15 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 19/05/2017
Circular BACEN Nº 3.833 DE 17/05/2017 Dispõe sobre critérios, procedimentos e regras contábeis aplicáveis às instituições de pagamento.
DOU 18/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 204, DE 10 DE ABRIL DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
DOU 18/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU 18/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 225, DE 12 DE MAIO DE 2017 Simples Nacional
DOU 18/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 227, DE 12 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 17/05/2017
Decreto n.º 8.989 de 14 de fevereiro de 2017Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo.
