DOU 17/01/2011
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 1, de 10 de Janeiro de 2011Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
DOU 17/01/2011
Cicrular BACEN Nº 3.523, de 14 de Janeiro de 2011Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.
DOU 17/01/2011
Circular BACEN Nº 3.523, de 14 de Janeiro de 2011Estabelece período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à data-base de 31 de dezembro de 2010.
DOU 17/01/2011
Carta-Circular BACEN Nº 3.481, de 4 de Janeiro de 2011Divulga procedimentos a serem observados para a realização de testes de homologação do novo Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio - Mercado Primário.
DOU 14/01/2011
Carta-Circular BACEN Nº 3.480, de 12 de Janeiro de 2011Divulga as características das embalagens e das etiquetas das cédulas da segunda família do padrão monetário REAL.
DOU 13/01/2011
Circular BACEN Nº 3.521, de 12 de Janeiro de 2011Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 3.354, de 31 de março de 2006, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).
DOU 10/01/2011
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 2, de 6 de Janeiro de 2011Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
DOU 10/01/2011
Carta-Circular BACEN Nº 3.479, de 7 de Janeiro de 2011Dispõe sobre procedimentos para apresentação, pelas cooperativas de crédito, dos pleitos relativos às autorizações de que trata o art. 7º da Circular nº 3.508, de 2010,
DOU 10/01/2011
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 3, de 6 de Janeiro de 2011Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU 07/01/2011
Instrução Normativa SRF Nº 1.119, de 6 de Janeiro de 2011Dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treina
DOU 07/01/2011
Ato Declaratório Executivo SRF Nº 1, de 6 de Janeiro de 2011Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
DOU 07/01/2011
Circular BACEN Nº 3.520, de 6 de Janeiro de 2011Institui recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre posição vendida de câmbio.
DOU 07/01/2011
Circular CEF Nº 536, de 5 de Janeiro de 2011Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.
DOU 07/01/2011
Ato Declaratório CONFAZ Nº 2, de 6 de Janeiro de 2011Ratifica os Convênios ICMS 195/10, 196/10, 197/10, 198/10 e 199/10 de 20 de dezembro de 2010.
DOU 07/01/2011
Ato CONFAZ/ICMS Nº 1, de 6 de Janeiro de 2011Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
DOU 05/01/2011
Solução de Divergência COSIT Nº 9, de 14 de Dezembro de 2010Revisa Solução de Divergência nº 5, de 17 de março de 2008.
DOU 04/01/2011
Ato Declaratório CONFAZ Nº 1, de 3 de Janeiro de 2011Ratifica os Convênios ICMS 171/10, 172/10, 174/10, 176/10, 177/10, 178/10, 180/10, 181/10, 182/10, 184/10, 185/10, 186/10, 187/10, 189/10, 191/10, 192/10 e 194/10, de 10 de dezembro de 2010.
DOU 04/01/2011
Ato Declaratório Executivo CONFAZ Nº 1, de 3 de Janeiro de 2011Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de dezembro de 2010.
DOU 03/01/2011
LEI Nº 12.375, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003;
DOU 03/01/2011
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 568, de 31 de Dezembro de 2010Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e revoga a Portaria Interministerial nº 333, de 29 de junho de 2010.
