DOU 06/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 249, DE 23 DE MAIO DE 2017 Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 06/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 252, DE 23 DE MAIO DE 2017Simples Nacional
DOU 05/06/2017
ATO DECLARATÓRIO CONGRESSO NACIONAL Nº 32 DE 02/06/2017 Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 766, de 4 de janeiro de 2017, que "Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional", no dia 1º junho do
DOU 05/06/2017
PORTARIA PGFN Nº 592, DE 02 DE JUNHO DE 2017 Altera a Portaria PGFN nº 152, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em razão da perda de eficácia da Medida Provisória n° 766, de 04 de jan
DOU 02/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 272, DE 31 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 02/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 255, DE 26 DE MAIO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF
DOU 02/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 257, DE 26 DE MAIO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU 02/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 263, DE 29 DE MAIO DE 2017Simples Nacional
DOU 02/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6.024, DE 30 DE MAIO DE 2017Normas Gerais de Direito Tributário
DOU 02/06/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.710, DE 07 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o parcelamento de débitos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil, relativos a contribuições previdenciárias de responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de que trata a Medida Provisória nº778, de 1
DOU 01/06/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 251, DE 23 DE MAIO DE 2017 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ
DOU 31/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 258, DE 26 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU 31/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 268, DE 30 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
DOU 31/05/2017
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 783, DE 31 DE MAIO DE 2017Institui o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
DOU 30/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5.011, DE 05 DE MAIO DE 2017 Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU 29/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2017 CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
DOU 26/05/2017
LEI Nº 13.446, DE 25 DE MAIO DE 2017Conversão da Medida Provisória nº 763, de 2016
DOU 25/05/2017
CONVÊNIO ICMS 60, DE 23 DE MAIO DE 2017 Altera o Convênio ICMS nº 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento
DOU 25/05/2017
RESOLUÇÃO CG-ESOCIAL Nº 8 DE 15/05/2017Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
DOU 24/05/2017
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 236, DE 16 DE MAIO DE 2017 Simples Nacional
